Base governista acelera tramitação de projeto para “taxar” o agro; oposição reage

Os deputados que compõem a base do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) na Assembleia Legislativa (Alego) decidiram acelerar a tramitação do projeto que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura em Goiás (Fundeinfra) por meio de uma taxação do agronegócio goiano de até 1,65%.

O projeto enviado pela governadoria foi lido em plenário na manhã dessa quinta-feira (10). Em seguida, o documento foi encaminhado à Comissão Mista da Casa, porém, quatro horas após a leitura já tinha relatórios favoráveis à proposta. No entanto, um pedido de vista na comissão barrou o andamento do projeto.

Apesar de não ter entrado na Ordem do Dia, os parlamentares iniciaram o debate sobre o tema. Alguns, a favor, outros, contra.

O Fundeinfra é iniciativa da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e se concentra na obtenção e gestão de recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral em Goiás, também das demais fontes de receitas definidas nele.

Segundo o projeto, o dinheiro arrecadado será exclusivamente para a melhoria de estradas, rodovias e aeródromos no estado.

O primeiro a levantar o assunto foi Talles Barreto, no Pequeno Expediente. Ao defender a importância do projeto, o deputado informou que o fundo a ser gerido pela Goinfra é uma estratégia da equipe econômica do Governo para tentar recuperar perdas decorrentes da redução de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) imposta pelo Executivo federal a vários setores. O membro da base governista na Alego, também, afirmou que a medida não afetará pequenos agricultores.

Depois, já durante a Ordem do Dia, o líder do Governo na Alego, Bruno Peixoto (União), acrescentou que o custo e o atraso com transporte de produtos serão superiores à taxa tida, por ele, como "vital" para o agro goiano.

“Continuaremos competitivos, com as estradas e pontes recuperadas ou construídas, não tenham dúvida que o custo será bem menor. É uma matéria importante”, frisou.

Todavia, em seguida, Gustavo Sebba (PSDB) se manifestou contrariamente ao Fundeinfra.

De acordo com o parlamentar, a matéria pode prejudicar o setor do agronegócio goiano e, consequentemente, a sociedade.

“A segurança e a infraestrutura devem ser melhoradas no estado, independente de novas taxações, que podem atrapalhar as produções”, salientou.

Paulo Trabalho (PL) e Delegado Humberto Teófilo (Patriota) ocuparam a tribuna logo após o tucano e somaram às críticas.

Paulo entende que o projeto de lei precisa, em primeiro lugar, ser debatido com representantes do setor do agronegócio, antes de ser votado pela Alego.

Por isso, convocou uma manifestação dos produtores rurais para a próxima quarta-feira (16), em frente ao hall de entrada do Palácio Maguito Vilela, sede do Poder Legislativo estadual.

Já Teófilo convocou os profissionais do setor para acompanhar a apreciação do projeto na galeria do plenário Iris Rezende, na próxima quarta, quando a proposta deverá ser colocada em fase de primeira discussão e votação.

“Quero convocar você do agronegócio para lotar o plenário da Assembleia Legislativa. Mostrem as suas forças. Queremos saber quem vai ficar do lado do agronegócio e quem não”, enfatizou.

Na base do Governo, Jeferson Rodrigues (Republicanos) e Francisco Oliveira (MDB) pediram a palavra para sair em defesa do Fundeinfra. Rodrigues disse que o governador Ronaldo Caiado (UB) "está cortando em seu próprio sangue para equilibrar as finanças do Estado”.

O parlamentar ressaltou que o chefe do Executivo estadual conversou com os deputados da base e com segmentos do agronegócio antes de enviar a proposição para apreciação da Alego.

O deputado salientou, ainda, que os chefes do Executivo do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso também tiveram essa iniciativa e acabaram sendo entendidos por produtores rurais dos dois estados.

Francisco Oliveira, em resposta aos deputados que contestaram a matéria, disse que o projeto é importante para promoção de melhorias destinadas ao setor.

"Sabemos que o governo está em boas mãos, sabemos que o déficit será recuperado. Caiado fez uma excelente gestão, prova disso é que foi reeleito em primeiro turno. O povo goiano e o agronegócio acreditam no trabalho do governador", introduziu o deputado.

Na sequência, o parlamentar destacou que o produtor goiano não terá despesas com outras demandas como, por exemplo, pneus furados e caminhões danificados.