Após torrar quase R$ 1 milhão, Prefeitura se cala sobre mutirão “suspeito”

Além do mutirão, novas denúncias recebidas após a publicação da reportagem apontam que o prefeito Fábio Marcos de Oliveira (MDB) já gastou quase R$ 1 milhão sem licitação. Tendo por base construções em outros municípios de mesmo porte, o valor seria suficiente para montar, de forma permanente, uma estrutura básica de atendimento preventivo na cidade. 

Em vez disso, o prefeito teria optado por ações pontuais e de grande apelo midiático, com dispensa de concorrência pública. Antes mesmo do mutirão, a Prefeitura já havia pago R$ 140 mil à dupla Renan Ray, também sem licitação, para a realização de um evento municipal.

Pedidos sem resposta

Com base nas informações recebidas e nas suspeitas quanto à execução do contrato do mutirão, a reportagem solicitou posicionamento oficial da administração municipal, mas até o momento não houve resposta. As denúncias apontam uma série de falhas administrativas e sanitárias, que podem inclusive representar risco à saúde da população.

Os questionamentos pendentes envolvem os seguintes pontos:

• Licenças e autorizações sanitárias: se os veículos utilizados durante o evento (carreta e ônibus adaptado) possuíam alvará de funcionamento e autorização sanitária para operar como unidades móveis de saúde, conforme normas da Anvisa e da CNEN.

• Equipamentos de exames: se os equipamentos utilizados para a realização de radiografias, mamografias e outros exames tinham certificados de aferição, laudos técnicos de radioproteção e licenças válidas emitidas pela Vigilância Sanitária.

• Uso de veículo da Cruz Vermelha: esclarecimento sobre a utilização de um ônibus pertencente à Cruz Vermelha, instituição filantrópica sem fins lucrativos, em atividade remunerada durante o mutirão — e se houve autorização formal para tal uso.

• Condições estruturais e sanitárias: quais medidas foram adotadas pela Prefeitura e pela ANDS para garantir fornecimento de água potável, higiene, segurança e condições adequadas nos atendimentos realizados.

• Qualificação dos profissionais: confirmação de que todos os profissionais envolvidos estavam registrados em seus respectivos conselhos de classe e possuíam capacitação técnica para os serviços oferecidos.

• Processo de contratação da ANDS: esclarecimento sobre o procedimento adotado para a celebração do contrato de R$ 680 mil, incluindo a justificativa para a dispensa de licitação e os critérios de escolha da empresa.

• Outros contratos sem licitação: explicação sobre o motivo de outras contratações, como o pagamento de R$ 140 mil à dupla Renan Ray, também terem sido realizadas sem processo licitatório.

• Fiscalização do evento: se a Prefeitura solicitou ou recebeu fiscalização da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros ou de outros órgãos competentes antes e durante a execução do mutirão.

• Atuação do Ministério Público: se a Prefeitura foi notificada ou já se manifestou ao Ministério Público sobre as denúncias envolvendo o mutirão e as contratações sem licitação.

Até o momento, os funcionários que atenderam a reportagem apenas redirecionaram os pedidos para outros departamentos, e nenhuma resposta oficial foi emitida.

O vereador de oposição Peu do Sindicato (UB) confirmou ter acionado o Ministério Público em ambos os casos. Agora, as denúncias podem se transformar em investigação formal.

A reportagem também procurou o Ministério Público de Goiás e aguarda parecer oficial. O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Itapaci.