Alego deve enviar projeto para Caiado sancionar taxação do agro
Mesmo sendo sancionada e publicada este ano, a taxa só começará a ser cobrada a partir de 2023. Objetivo do Governo é arrecadar cerca de R$ 1 bi para recuperar e pavimentar estradas
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) ainda aguarda a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) enviar o projeto que cria o Fundeinfra (Fundo da Infraestrutura) para sancionar a lei que irá taxar o agronegócio goiano em até 1,65%. Entretanto, mesmo sendo sancionada este ano, a nova taxa só começará a ser cobrada no próximo ano.
Ao G5News, a Alego afirmou que a proposta aprovada por 22 votos favoráveis e 14 contrários, sob forte protesto de representantes do agro no último dia 23, deve ser encaminhada ao Governo ainda esta semana.
Assim que chegar ao Palácio das Esmeraldas, o fundo deve ser sancionado pelo governador.
A nova lei prevê uma contribuição do setor agropecuário e de minérios, que possuem incentivos fiscais, recurso que será utilizado em prol do próprio segmento por meio de investimentos em infraestrutura, assim como já existe em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
Votação polêmica
Um dia antes da análise final do projeto, a sessão foi suspensa depois que empresários do agronegócio invadiram o Plenário da Alego e ameaçaram deputados da base governista.
O Governo lamentou e repudiou a invasão do plenário, a qual classificou como “atos de vandalismo”.
Para virar de vez esta página, o governador precisa sancionar a lei, mas isso só ocorrerá após a Assembleia enviar o projeto aprovado para análise do governo.
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