Alego aprova projeto que proíbe ensino de "ideologia de gênero" nas escolas em Goiás
Texto foi apresentado ainda em 2019 pelo deputado Henrique César (PSC) e alterado na relatoria, à época, do deputado Diego Sorgatto (União Brasil), hoje prefeito de Luziânia
Plenário da Assembleia de Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em votação definitiva projeto de lei (PL), de autoria do deputado Henrique César (PSC) e relatoria do deputado Coronel Adailton (Progressistas), que proíbe o ensino da "ideologia de gênero" nas escolas das redes pública e privada de ensino em Goiás.
O texto original foi apresentado pelo parlamentar ainda em 2019. À época, o então deputado e relator da matéria Diego Sorgatto (União Brasil), eleito prefeito de Luziânia em 2020, apresentou texto substitutivo, que foi aprovado durante tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O texto original de Henrique César criava lei específica que dispunha de proibição de conteúdos que abordassem “ideologias de gênero” dentro ou fora das salas de aula, mas nas dependências escolares. Sorgatto, no entanto, simplificou e incluiu a proibição dentro da lei já existente que discorre sobe as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.
Leia mais
Vereador quer proibir uso de linguagem neutra em escolas da Capital
O substitutivo de Sorgato determina que as escolas não devem adotar "currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo gênero ou orientação sexual. A proposta também inclui dispositivo que trata sobre "respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa".
Para justificar o texto, Sorgatto apresentou, segundo ele, estudo de uma associação pediátrica dos Estados Unidos que “explica” a orientação sexual humana como uma característica biológica binária, ou seja, o suposto estudo determina o sexo humano como masculino e feminino.
O texto de Sorgatto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (24). Agora O projeto segue para avaliação e sanção, ou não, do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
Kitão quer levar debate sobre cannabis para Alego e uso da fibra na medicina
Candidato a deputado estadual, vereador quer usar experiência acumulada em Goiânia para levar discussão à Assembleia e ampliar políticas relacionadas à cannabis medicinal em Goiás
Pedro Sales desiste de candidatura a deputado federal em Goiás
Nos bastidores, Pedro Sales era apontado como um dos nomes cotados para integrar a chapa do PSD na disputa por uma cadeira na Câmara Federal.
