Alego aprova projeto em 2ª votação, mas deputada chama "cenzão" de Caiado de miserável
O Projeto de Lei (PL) foi votado durante Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa (Alego).
O Projeto “Bolsa Estudo”, assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que prevê transferência de R$ 100 a cada aluno do ensino médio da rede estadual, como forma de incentivo à educação e permanência dos estudantes em sala de aula, principalmente no pós-pandemia, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, no plenário da Assembleia Legislativa (Alego) na manhã desta terça-feira (16).
A matéria foi aprovada com 32 votos favoráveis e nenhum contra. Agora volta para o governador sancionar.
Segundo à Secretaria de Educação do Estado (Seduc), os recursos para implementação do projeto poderão ser “tirados” do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege).
Ainda em 2021, se aprovado, o Bolsa Estudo vai beneficiar aproximadamente 218 mil estudantes e impactar em R$ 22 milhões os cofres públicos.
A estimativa de custo do programa em 2022 é de R$ 233 milhões. Para 2023, sobe para R$ 248 milhões. O impacto financeiro aos cofres públicos nos próximos dois anos gira em torno de meio bilhão de reais.
Para defender o projeto, Caiado argumenta que a Secretaria de Economia sinalizou positivamente para a possibilidade de atender a mais essa despesa, além de assegurar a viabilidade jurídica pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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Crítica ao projeto
Durante a fase de discussão, a deputada Lêda Borges (PSDB) pediu a palavra, chamou o projeto de “esmola” e explicou que não votaria contra por que melhor um “projeto meia boca” do que nada. A parlamentar ainda ressaltou a emenda proposta por ela e que foi rejeitada.
“Não vamos votar contra essa esmola, antes ela do que nada. Estamos votando um projeto meia boca de novo. Sugeri, mesmo votando favorável, que os alunos do ensino médio fossem inseridos no programa Aprendiz do Futuro. Os alunos foram trabalhar e ninguém vai deixar o seu trabalho para ganhar R$ 100,00, deveriam repassar no mínimo, meio salário, que é o valor pago ao Aprendiz do Futuro. É um projeto de miserabilidade que não vai resolver a evasão escolar”, declarou.
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