Alego aprova PL que torna crime participação de menores em eventos com cenas de sexo
Quem desrespeitar a lei será multado, terá evento suspenso, além de ser proibido de participar de programas do governo de Goiás
O Plenário aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (19), o projeto que proíbe a participação de crianças e adolescentes, com até 16 anos, em eventos públicos e privados que contenham cenas de sexualização explícita ou qualquer tipo de influência sexual.
De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), a proposição aprovada na Ordem do Dia desta terça-feira (19), determina que qualquer pessoa poderá denunciar para a Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) a presença de menores nesses eventos.
O organizador que desrespeitar a lei inicialmente receberá uma advertência por escrito, no entanto, em caso de reincidência o evento será suspenso, além de aplicação de multa.
Já os pais receberão penalidade de suspensão temporária na participação de programas sociais do governo estadual, caso levem seus filhos a eventos desta natureza.
O projeto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (União), que pode vetar ou não.
Única senadora eleita por Goiás, Lúcia Vânia declara apoio à Gracinha Caiado; assista
Ex-senadora ressalta trajetória de Gracinha e afirma que a candidatura representa uma oportunidade para o Estado e para os goianos
Kitão quer levar debate sobre cannabis para Alego e uso da fibra na medicina
Candidato a deputado estadual, vereador quer usar experiência acumulada em Goiânia para levar discussão à Assembleia e ampliar políticas relacionadas à cannabis medicinal em Goiás
