Alcides tenta enganar eleitor com falas antigas de Caiado e Mendanha; Justiça manda tirar
Na decisão, a juíza Christiane Gomes Falcão Wayne argumentou que o uso de discursos antigos, descontextualizados, configura uma clara tentativa de induzir o eleitorado ao erro
A Justiça Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pela coligação "A hora é essa Aparecida", encabeçada por Alcides Ribeiro (PL). Decisão, proferida pela juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pela coligação adversária "Para Aparecida seguir avançando", apontando irregularidades na peça eleitoral.
A coligação denunciante alegou uso indevido das falas de Ronaldo Caiado (UB) e Gustavo Mendanha (MDB) na propaganda. Magistrada concordou com a alegação, afirmando que "é amplamente noticiado que, tanto Gustavo Mendanha quanto Ronaldo Caiado, apoiam publicamente a candidatura de Leandro Vilela, adversário direto do Professor Alcides".
Na decisão, a juíza argumentou que o uso de discursos antigos, descontextualizados, configura uma clara tentativa de induzir o eleitorado ao erro.
"Da forma como foi elaborado, trazendo discursos antigos para o tempo presente sem acrescentar nenhuma contextualização, o engenho publicitário faz parecer, com reforço adicional do locutor, que personalidades políticas adversárias são, na verdade, apoiadores do candidato Alcides Ribeiro Filho, um giro de 180º na realidade dos fatos", afirmou a juíza.
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Além disso, a decisão apontou duas infrações legais:
- A propaganda ultrapassou o limite de 25% de participação de apoiadores em inserções eleitorais, conforme estabelecido pela Resolução TSE nº 23.610/19.
- A veiculação contrariou a Lei 9.504/96, que proíbe a participação de militantes de coligações adversárias em propagandas eleitorais.
Como resultado, a Justiça Eleitoral impôs as seguintes sanções:
- Multa de R$ 5.000,00 por cada reiteração da conduta
- Ordem de exclusão imediata das postagens nas redes sociais
- Suspensão da veiculação da propaganda em questão
É importante ressaltar que a decisão é liminar e ainda cabe recurso. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato da coligação "A hora é essa Aparecida", mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
O espaço permanece aberto para manifestação.
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