Alcides cancela emenda de R$ 1 milhão para Saúde de Aparecida; veja unidades prejudicadas
A verba, aprovada em maio de 2024, estava vinculada ao programa Brasil Sorridente, que faz parte do InvestSUS, e foi cancelada pelo parlamentar logo após o resultado do segundo turno das eleições para prefeito
O deputado federal Professor Alcides (ex-PL) cancelou uma emenda parlamentar de R$ 1,07 milhão destinada à Saúde de Aparecida de Goiânia, logo após o resultado do segundo turno das eleições para prefeito, em dezembro, quando o parlamentar foi candidato e perdeu o pleito. A decisão prejudica diversas unidades básicas de saúde que receberiam equipamentos essenciais. Veja lista abaixo.
A verba, aprovada em maio de 2024, às vésperas do pleito, seria utilizada para a aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde de diversos bairros, beneficiando a população com atendimento gratuito. Entre os itens previstos estavam computadores, aparelhos de ar condicionado, armários, utensílios e cadeiras de saúde bucal.
Os recursos estavam vinculados ao programa Brasil Sorridente, que faz parte do InvestSUS, iniciativa do governo federal para investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Unidades Prejudicadas
Com o cancelamento da emenda, diversas unidades de saúde de bairros e localidades do município ficarão sem os recursos. Entre elas, estão as unidades dos bairros:
- Campos Elísios
- Buriti Sereno
- Alto Paraíso
- Cardoso
- Ilda
- Caraíbas
- Cruzeiro do Sul
- Vila Delfiori
- Expansul
- Garavelo Park
- Independência Mansões
- Madre Germana I
- Mansões Paraíso
- Parque Trindade
- Pontal Sul I e II
- Porto das Pedras
- Anhambi
- Candido de Queiroz
- Retiro do Bosque
- Rosa dos Ventos
- Santa Luzia
- Santo André
- Jardins Boa Esperança
- Jardins Florença
- Jardins Olímpico
- Jardins Riviera
- Jardins Veiga
O cancelamento da emenda ocorreu logo após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições municipais, sugerindo uma possível relação entre a decisão do deputado e o desfecho do pleito, quando saiu perdedor.
Outro lado
Em contato com o G5News, a assessoria de Professor Alcides nega que a emenda tenha sido cancelada por ele, mas foi suspensa por determinação do Ministro do STF, Flávio Dino, em dezembro do ano passado.
Veja íntegra da nota
"O deputado federal Professor Alcides não cancelou nenhuma emenda prevista no orçamento de 2025. Esta, como tantas outras emendas de outros parlamentares, foi suspensa por determinação do Ministro do STF, Flávio Dino, em dezembro do ano passado. A medida suspendeu 5.449 emendas de Comissão.
De acordo com a determinação, as emendas serão liberadas paulatinamente, de acordo com a confirmação da destinação das mesmas. A expectativa todas as emendas destinadas ao município de Aparecida de Goiânia sejam reativadas em breve.
O ministro Flávio Dino é relator de todas as ações em tramitação no STF que tratam de emendas parlamentares. No último dia 2 de dezembro, o Plenário do STF confirmou decisão do ministro que liberou o pagamento das emendas mediante a adoção de critérios de transparência para o empenho dos recursos no orçamento da União.
“Diversas emendas do Deputado Professor Alcides já estão sendo liberadas pelo ministro Flávio Dino, por atenderem aos critérios de transparência e correição”.
O parlamentar ressalta ainda que tem um compromisso históricos com a cidade de Aparecida de Goiânia. Seu comprometimento político como representante da cidade na Câmara dos Deputados está acima de qualquer disputa eleitoral. Ele jamais cancelou ou cancelará qualquer emenda de orçamento apresentadas em favor da cidade e de seu povo"
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