Operação flagra desmatamento, construções ilegais e loteamento clandestino em Caldazinha
Proprietários e vendedores já foram indiciados e, em caso de condenação, podem pegar mais de 10 anos de reclusão.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) flagrou um loteamento clandestino na zona rural de Caldazinha durante operação de fiscalização realizada no fim de semana. A ação apontou o parcelamento irregular de terras em áreas menores que 20 mil metros quadrados e revelou indícios de crimes ambientais.
A operação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, responsável pela comarca de Caldazinha, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Militar e da prefeitura local.
Segundo a promotora de Justiça Marta Moriya Loyola, responsável pela 2ª PJ de Senador Canedo, a vistoria constatou que uma fazenda vinha sendo fracionada de forma ilegal. Além do parcelamento em módulos inferiores ao permitido, houve registro de construções em áreas de preservação permanente e uso clandestino de energia elétrica.
Rodrigo Bastos, gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Semad, acrescentou que foram identificados desmatamento de vegetação nativa, construção de barramento sem autorização e degradação em áreas protegidas.
O delegado de Meio Ambiente, Luziano Carvalho, informou que os responsáveis pelas construções responderão criminalmente por parcelamento irregular do solo. Proprietários e vendedores já foram indiciados e, em caso de condenação, podem pegar mais de 10 anos de reclusão. Algumas pessoas foram levadas à delegacia para prestar depoimento, mas não houve prisões.
A ação integra o programa Lote Legal, desenvolvido pelo MPGO em parceria com o Secovi Goiás e a Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU). O objetivo é combater loteamentos clandestinos e crimes ambientais, além de proteger os consumidores que compram terrenos sem garantias legais.
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