Operação flagra 12 goianos sendo escravizados em carvoarias

Segundo o auditor-fiscal do trabalho Marcelo Campos, que coordenou as ações, os alojamentos estavam em condições precárias de limpeza e higiene, além de não protegerem os trabalhadores contra insetos e animais peçonhentos.

“Também foi constatado que as necessidades fisiológicas dos empregados nas frentes de trabalho eram feitas no mato, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade”, explicou, ao Brasil de Fato.

Além disso, eles não possuíam acesso à água potável e não recebiam equipamentos de proteção individual, que são obrigatórios.

Na carvoaria em Luziânia, também foi encontrada uma adolescente de 16 anos trabalhando no local. A atividade, além de ser proibida para a faixa etária, é considerada uma dos piores tipos de trabalho infantil.

Já em duas fazendas em Formosa (281 km de Goiânia), uma destinada à pecuária e outra à agricultura, os fiscais encontraram dois trabalhadores informais. Os patrões foram autuados e devem efetuar contratos de trabalho com os empregados.

Mesmo que não estejam em condições degradantes, Marcelo Campos ressalta que a falta de formalidade coloca os trabalhadores em "situação de grande vulnerabilidade, pois estavam sem a devida proteção social em uma atividade que é perigosa".

Em razão das irregularidades trabalhistas, os auditores-fiscais do trabalho emitiram 30 autos de infração para quatro empregadores.

O empregador da carvoaria em Cristalina quitou as verbas rescisórias de todos os resgatados, que foram calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em quase R$ 100 mil.

Ele também deve fazer o depósito do FGTS de cada empregado. Além disso, o autuado firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto à DPU e ao MPT, que prevê indenização por danos morais aos trabalhadores.

O proprietário da fazenda em Luziânia, que não pagou as verbas rescisórias dos dois trabalhadores, deve responder pela ocorrência na Justiça do Trabalho.

Cada trabalhador deverá receber três parcelas de R$ 1,1 mil cada, referente ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.