Goianos vendiam medicamentos abortivos por até R$ 600

Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em Goiânia e um mandado de busca e apreensão em Caldas Novas.

Os crimes em apuração são o de venda de medicamentos sem licença da autoridade sanitária competente, o que configura crime hediondo, bem como o de associação criminosa e apologia ao crime.

Esquema teve início no ano passado

De acordo com os promotores de Justiça, o esquema criminoso começou no fim do ano passado. Cada dose do medicamento abortivo era vendida por valores que variavam de R$ 200 a R$ 600, dependendo da quantidade de comprimidos.

Os investigados, segundo o Gaeco, tinham funções bem definidas dentro do esquema, que iam da administração do site utilizado para vender o remédio à distribuição e recebimento dos valores. O produto era entregue via Correios.

Os promotores apuraram que as pessoas que buscavam o produto eram principalmente jovens em situação de desespero devido à gravidez não planejada. 

Investigação teve origem em denúncia

No início deste ano, chegou ao conhecimento do CyberGaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) notícia de que remédios e substâncias com efeitos abortivos estavam sendo clandestinamente expostos à venda por meio de um site, alvo de pedido de retirada do ar.

Entre os medicamentos que estariam disponíveis no site havia substâncias de venda e uso restrito a hospitais previamente cadastrados na autoridade sanitária, não podendo ser comercializados nem mesmo em farmácias.

Nesse site, constavam ainda textos de incentivo, instrução e promoção da atividade abortiva fora das hipóteses legalmente admitidas pela legislação.

Com o desenrolar das investigações, descobriu-se que os responsáveis pela manutenção do site e eventuais envolvidos e beneficiários do suposto esquema se encontravam em Goiás, para onde foi encaminhado o procedimento investigatório.

A partir de então, o Gaeco do MPGO apurou que os suspeitos de integrar o esquema estavam em Goiânia e Caldas Novas.