Fiscalização "fecha festa" em chácara de Goiânia e multa participantes em R$ 160 mil
Oito veículos foram apreendidos pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) por crime de "poluição sonora" no Residencial Monte Pascoal. Ainda foram flagrados menores e apreendido drogas.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Diretoria de Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), aplicou multas que chegam a R$ 160 mil para os proprietários de oito veículos, pela infração ambiental de poluição sonora na madrugada de domingo (26). Ação ocorreu após registro de denúncias pelo telefone 161 da Amma em uma chácara no Residencial Monte Pascoal.
“O evento causava perturbação para pessoas e animais da região. A festa foi encerrada quando nossos fiscais chegaram e acabaram com a infração, permitindo a retomada do sossego para a população”, explica o presidente da Amma, Luan Alves.
De acordo com a Amma, além dos oito veículos, outros atendimentos foram realizados na madrugada de sábado para domingo, em toda a capital, que resultaram na apreensão de equipamentos sonoros que causavam poluição sonora. As ações foram acompanhadas por agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM), Juizado da infância, Vigilância Sanitária e o Programa de Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon).
No Residencial Monte Pascoal, também foram encontrados menores e drogas, sendo os casos conduzidos pelo Juizado da infância e Guarda Civil Metropolitana.
Previsto no Decreto Federal 6.514/08, no artigo 61, o crime de poluição sonora é passível de multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para cada um dos infratores.
“Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”, diz o texto.
A legislação também prevê que as multas sejam aplicadas após laudo técnico, elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração e em conformidade com a gradação do impacto.
De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno). A denúncia é registrada na capital pelo telefone 161, ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn.
Além da poluição sonora fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate à perturbação do sossego e pode ser acionada pelo 190.
Irmãos de 9 e 4 anos são encontrados em situação de abandono em Goiás; veja vídeo
A mãe informou aos agentes que trabalha durante o dia e, por esse motivo, as crianças ficariam sozinhas em casa.
Esposa revela que homem morto a tiros na frente da filha devia agiota; assista
Esiel Cavalcanti, de 38 anos, estava acompanhado da filha pequena quando foi baleado; esposa acredita que dívida pode estar por trás do crime
