Advogados são acusados de "roubar" R$ 1 milhão de aposentados
Operação diz grupo era especializado em fraudar aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio reclusão e salário maternidade pagos
A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Goiás nesta quinta-feira (14) contra grupo suspeito de faturar R$ 1 milhão com fraudes na concessão de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os agentes constataram atuação de dois advogados e dois presidentes de sindicato de trabalhadores na agricultura familiar.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Goiânia, Fazenda Nova e Jussara por determinação da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia. A investigação, que teve início no ano de 2019, surgiu a partir de denúncia registrada na Ouvidoria Geral da Previdência Social e de levantamentos efetuados pelo Núcleo Regional da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista em Goiás (NUINT-GO), da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
As fraudes consistiam principalmente em adulterações de documentos por parte de procuradores e sindicato de trabalhadores na agricultura familiar de Fazenda Nova e região, bem como na recepção por parte de um servidor sem o devido agendamento (furando a fila virtual), com a imediata concessão do benefício. Quando passaram a ser exigidas as digitalizações dos documentos, essas não eram realizadas.
Nos casos de auxilio reclusão havia adulterações de certidões carcerárias ou concessões para pessoas, cujo instituidor do benefício não estava preso ou recluso. Ainda para os casos de auxilio reclusão e pensão por morte, grande parte dos benefícios tinha retroações das datas de início, gerando pagamentos atrasados com valores vultosos.
Estima-se que em apenas 21 dos benefícios obtidos fraudulentamente, analisados durante as investigações, a atividade criminosa tenha provocado um prejuízo de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos. Por sua vez, a economia proporcionada, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), chega a pelo menos 4,151 milhões de reais, que seriam desembolsados em pagamentos futuros aos beneficiários.
Os investigados poderão responder na justiça por organização criminosa, estelionato contra o INSS, corrupção ativa e passiva, além de outros crimes que vierem a ser identificados com a conclusão da investigação.
(Com assessoria)
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