Trump vai nomear Bolsonaro como embaixador dos EUA e conceder cidadania?
Com isso, Bolsonaro seria cidadão americano e teria “imunidade diplomática total, ampla e irrestrita”.
Vem ganhando popularidade nas redes sociais afirmando que o presidente dos EUA, Donald Trump, nomearia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embaixador americano no Brasil. Com isso, Bolsonaro viraria cidadão dos EUA e teria “imunidade diplomática total, ampla e irrestrita”.
O que o M5PORTS apurou sobre esta possibilidade: é falso.
A lei americana impede Trump de nomear estrangeiros como embaixadores ou de conceder cidadania diretamente. Além disso, qualquer indicação precisa do aval do Senado dos EUA e da concordância do governo brasileiro. Especialistas ouvidos pelo Verifica também lembram que embaixadores não possuem imunidade ilimitada.
Segundo o professor José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG e PUC Minas), para Bolsonaro obter a cidadania haveria um processo formal de naturalização. Nem no Brasil nem nos EUA o presidente pode simplesmente “dar” cidadania.
Para pedir a cidadania norte-americana, é necessário, entre outros pontos:
residir nos EUA por três a cinco anos;
ter permanecido no país por pelo menos 30 meses nos últimos cinco anos;
comprovar “bom caráter moral” (não ter cometido crimes no período, nem mentir na entrevista);
demonstrar conhecimento de inglês e de história dos EUA.
A nomeação de embaixadores precisa do aval do Senado americano. E o país anfitrião — aqui, o Brasil — pode rejeitar o indicado. “Isso pode acontecer, o que torna a notícia ainda mais absurda”, disse Magalhães.
Mesmo que Bolsonaro conseguisse a cidadania e o posto, ele não teria imunidade irrestrita. Como explicou o professor Lucas Pereira Rezende (PPGCP/UFMG), a imunidade do embaixador vale apenas para atos ligados à função diplomática.
“Imunidade de representação diz respeito à Embaixada, à instituição que representa outro país”, afirmou. “Não significa estar imune a qualquer crime; ele responde às cortes do próprio país.”
Portanto, Bolsonaro não estaria isento de responder por eventuais crimes cometidos no Brasil enquanto foi presidente. Trump também não teria poder para barrar processos penais contra ele na Justiça brasileira.
