STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por fala de entrevistado
Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que a decisão da Corte que responsabiliza os veículos de imprensa por declarações de entrevistados pode ser ajustada. A declaração foi dada em uma entrevista à Folha de S. Paulo, divulgada nesta sexta-feira (1).
O ministro considerou o caso analisado “singular e muito específico”. “E óbvio que suscita também dúvidas pela abrangência, sobretudo da tese”, disse.
Questionado sobre a possibilidade da responsabilização do veículo por uma declaração concedida em uma entrevista ao vivo, o ministro afirmou ser necessário “encontrar uma boa fórmula para dar segurança e evitar injustiças”.
Ele ainda afirmou que tais considerações na tese firmada pela Corte podem ser questionadas por meio de embargos de declaração ou algum tipo de suscitação de impropriedade da tese.
