Sobrinho de Bolsonaro é condenado por invasão de propriedade privada
Osvaldo Campos ainda pode recorrer da sentença; ele teria erguido um muro invadindo terreno do seu vizinho
Filho de uma irmã do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Osvaldo Bolsonaro Campos foi condenado em uma ação de reintegração de posse no município de El Dorado Paulista. A sentença da juíza Hallana Duarte Miranda, de 14 de abril, determinou que um muro erguido por Osvaldo Campos 3,9 metros adentro de um terreno vizinho ao seu seja destruído.
O sobrinho do ex-presidente ainda pode recorrer da decisão, que tem um prazo de 90 dias para ser cumprida. "Caso não haja desocupação no prazo fixado, desde logo autorizo aexpedição de mandado de reintegração forçada, a ser executado com auxílio de força policial, se necessário, caso a liminar ainda não tenha sido executada", diz a sentença.
Segundo o vizinho, Pedro Joel Mendes, Osvaldo Campos chegou a tentar negociar a compra de parte do terreno em 2021, mas sem sucesso. No ano seguinte, o réu demoliu o muro já existente e começou a construir outro, invadindo parte da sua propriedade.
De acordo com a sentença, em sua defesa, Campos, que usa a área como depósito, alegou que comprou a propriedade de uma terceira pessoa, em um caso de sobreposição de matrículas. O muro também seria para fins de contenção, dado existir um declive na área, e não para demarcar o terreno.
A juíza relata ainda que testemunhas atestaram que Pedro Mendes tinha a posse do terreno invadido pelo muro há pelo menos 10 anos.
"Destarte, o réu não nega a construção do muro, mas apenas se limita a dizer que o realizou conforme a extensão da propriedade, fato que não foi confirmado por nenhum outro elemento nos autos", escreveu Hallana Miranda.
Voo em helicóptero da Presidência
Em 2019, o sobrinho de Bolsonaro divulgou um vídeo de 24 minutos nas redes sociais em que mostra ele e outros parentes em um helicóptero da Presidência da República a caminho do casamento de Eduardo Bolsonaro, que ocorreu maio daquele ano, em Santa Teresa. Após a divulgação das imagens pela imprensa, o vídeo foi apagado.
— Saiu a caravana do Vale do Ribeira direto para o Rio de Janeiro. Vamos, caravana — diz Osvaldo no vídeo.
Os convidados fizeram o trajeto do aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, ao aeroporto Santos Dumont, na Zona Sul.
O deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), amigo do presidente, também aparece nas imagens gravadas por Osvaldo. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou que a aeronave foi usada pela família de Bolsonaro e alegou "razões de segurança” para que o “presidente e familiares fossem transportados em helicópteros da Força Aérea Brasileira” para o casamento.
Agência O Globo
