Ministro confirma qual será o valor de aumento; veja quando entra em vigor
Marinho destacou que a política de valorização do mínimo é uma das grandes vitórias da pasta em 2023
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou na quinta-feira, 21, que o salário mínimo a partir do 1º de janeiro de 2024 será de R$ 1.412. A informação foi dada durante uma entrevista coletiva sobre o balanço das ações da pasta no primeiro ano de governo.
O valor deve ser confirmado pelo governo em um decreto. Pela nova regra, o Planalto não precisará negociar com o Congresso o novo valor. A alta será de R$ 92, aumento de 6,97% em relação ao valor de 2023. Hoje, o mínimo é de R$ 1.320.
Marinho destacou que a política de valorização do mínimo, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma das grandes vitórias da pasta em 2023 e destacou que se os governos Temer e Bolsonaro não tivessem descontinuado a medida, o valor para o próximo ano seria maior.
"Se não tivesse existido as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula, o salário mínimo seria de R$ 742 hoje. Caso os governos antecessores não tivesse descontinuado a valorização, o mínimo do próximo ano seria R$ 1.492. Isso é para ter dimensão da capacidade de dimensão", disse.
De acordo com a lei, a política de valorização do salário mínimo é composta pela soma de dois índices, o Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o produto interno bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
O aumento anunciado por Marinho é o mesmo calculado por economistas consultados pela EXAME. Segundo o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o salário mínimo será de R$ 1.411,95, em 2024, arredondado para R$ 1.412. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados. No orçamento federal enviado no Congresso, o governo havia estimulado que o mínimo seria de R$ 1.421.
