Ministério Público pede cassação da concessão da Jovem Pan e faz acusações fortes
Em nota, o MP ressaltou que ajuizou o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan por causa da “campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano”
Alvo de muitas acusações desde o ano passado, a Jovem Pan está dentro de uma grande polêmica que pode fazer com que ela perca sua concessão. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). A rede já se manifestou após ação civil pública que foi ajuizada.
Em nota, o MP ressaltou que ajuizou o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan por causa da “campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano”.
Segundo o órgão, nos últimos meses, a rádio veiculou sistematicamente, em sua programação, “conteúdos que atentaram contra o regime democrático”, o que viola diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.
O MPF também pede para que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O comunicado destacou que o valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.
Ainda como punição, o Ministério Público pede que a JP seja obrigada a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
O MPF deixou claro que o pedido é do cancelamento apenas das outorgas de rádio pelo fato de a radiodifusão constituir um serviço público, concedido ou permitido pela União a particulares interessados em explorá-lo. Com isso, o veículo poderá seguir com a sua programação no YouTube e com o canal de TV por assinatura.
Em nota enviada ao RD1, a assessoria da Jovem Pan ressaltou que a sua defesa “será manifestada exclusivamente nos autos do processo”, mas salientou que tem um “compromisso com a sociedade brasileira e a democracia”.
O que provocou a medida contra a Jovem Pan?
Entre os exemplos de situações expostas pelo MPF para o pedido estão edições específicas de Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente, que são os mais populares do veículo de comunicação.
“A ação cita numerosos exemplos de discursos que extrapolam as liberdades de expressão e de radiodifusão e configuram manifestações ilícitas, feitas por mais de 20 comentaristas durante o período”, diz o texto.
Comentaristas da emissora falaram em várias oportunidades que somente o sistema de voto impresso poderia garantir a lisura das eleições e “induzia seus ouvintes a duvidarem da integridade das eleições” do ano passado.
Como exemplo estão as frases como “deixar tudo nas mãos do TSE, sem questionamento, é suicídio eleitoral”, “tudo já se configura, por si só, uma espécie de golpe brando” e “eu acredito que esse relatório [de novembro] não deslegitimou a eleição, mas também não avalizou o processo eleitoral”.
A nota deixa claro ainda que comentaristas defenderam que uma intervenção militar seria legítima após as eleições para “estabelecer a ordem” que vinham dizendo estar em risco.
No 8 de janeiro deste ano, quando vândalos marcharam em direção à praça e depredaram as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, a emissora tratou a situação com normalidade, elogiou o ato até então pacífico e aproveitou para tecer mais críticas ao Judiciário e ao processo eleitoral.
