Advogados abandonam tribunal, são multados em R$ 120 mil e Júri de ex-presidente do Atlético GO é adiado novamente
O MP-GO informou que o júri foi remarcado para o dia 13 de junho. O júri já foi adiado uma vez por causa da pandemia e outra após o então advogado à época desistir da defesa.
O julgamento dos cinco réus por matar o radialista Valério Luiz foi adiado pela terceira vez em Goiânia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o adiamento aconteceu após a defesa de Maurício Sampaio, ex-presidente do Atlético-GO, abandonar o plenário. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, os advogados foram multados em cem salários mínimos, cerca de R$ 121 mil.
O MP-GO informou que o júri foi remarcado para o dia 13 de junho. O júri já foi adiado uma vez por causa da pandemia da Covid-19 e outra após o então advogado do cartorário e vice-presidente do Conselho Administrativo do Atlético-GO Maurício Sampaio, acusado de encomendar o crime, desistir da defesa.
A defesa de Maurício Sampaio alega que o juiz não é imparcial. Os advogados dizem que o magistrado já deu declarações contra o ex-presidente do Atlético-GO e já foi advogado em um processo contra ele.
O julgamento era presidido pelo juiz Lourival Machado da Costa. Valério Luiz foi morto a tiros no dia 5 de julho de 2012, na Rua C-38, no Setor Serrinha, em Goiânia. Ele estava dentro do próprio carro, saindo da rádio em que trabalhava, quando foi baleado por um motociclista.
O promotor Sebastião Marcos Martins lamentou o novo adiamento, mas disse que isso não atrapalha a estratégia da acusação.
“É uma estratégia. Isso demonstra que eles estão perdidos no processo”, disse. Ele ressaltou ainda que existem provas da ligação dos réus com o crime, mas que isso será exposto quando o júri popular acontecer de fato.
O promotor afirmou que não é possível ainda determinar se haverá um novo adiamento futuramente.
“O juiz determinou que seja chamado um defensor público para o Maurício Sampaio. Então, essa questão de todos os acusados terem advogados presentes será superada. Mas todo processo tem recursos”, ponderou.
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Investigação e denúncia
A Polícia Civil investigou o caso e, em 26 de fevereiro de 2013, indiciou por homicídio:
ex-vice-presidente do Atlético-GO e atual vice do conselho de administração do time, o cartorário Maurício Borges Sampaio;
Urbano de Carvalho Malta, funcionário de Sampaio;
policiais militares Ademá Figueiredo e Djalma da Silva;
açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier.
Em 27 de março do mesmo ano, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) denunciou os cinco pelo mesmo crime.
A defesa de Urbano, Ademá e Djalma afirmou que os clientes se declaram inocentes e que espera "que o debate seja leal e ocorra numa atmosfera serena e franca". Já a defesa de Marcus Vinícius informou que não vai se pronunciar.
A defesa de Sampaio informou que "ficará mais uma vez demonstrado não haver sequer indícios que incriminem ou liguem o Sr. Maurício Sampaio ao crime". No entanto, a equipe acredita que "o júri ainda poderá ser suspenso diante das ilegalidades procedimentais".
Processo na Justiça
O caso chegou ao Tribunal de Justiça de Goiás e as audiências de instrução do processo começaram em 27 de maio também de 2013. À época, presididas pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Goiânia.
Já em 13 de agosto de 2014, o juiz Lourival Machado da Costa, da 14ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu que os cinco iriam a júri popular.
As defesas dos acusados recorreram, mas, em abril de 2015, o colegiado que analisou o pedido manteve a decisão tomada em primeira instância.
Os recursos levaram o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF). Após duas decisões contra os réus e uma a favor, em fevereiro de 2018 foi mantida a decisão de que todos iriam a júri popular.
Etapas
O caso foi para a 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, então presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara. O magistrado emitiu um despacho, em abril de 2019, dizendo que não havia estrutura para realizar um júri do tamanho que o caso exige.
Como solução, em outubro do mesmo ano, o juiz desmembrou o julgamento para que fosse possível realizá-lo. No entanto, cerca de dois meses depois, ele decidiu não presidir este júri.
O juiz Lourival Machado da Costa assumiu o caso e, em fevereiro de 2020, agendou o júri popular para o dia 23 de junho daquele ano. Quando a data finalmente chegou, o julgamento teve que ser adiado por causa da pandemia da Covid-19.
Em novembro de 2021, o júri foi remarcado para 14 de março de 2022. No entanto, o advogado que representava Maurício Sampaio havia desistido da defesa e, sem um defensor constituído no processo, ele não poderia ser julgado. Por isso, o juiz Lourival adiou o júri para 2 de maio.
Após este adiamento, Sampaio constituiu novo advogado, Silva Neto. O defensor entrou com pedidos no TJ e no STJ para rever uma questão que poderia aumentar a pena do cliente, mas não conseguiu decisões favoráveis.
Silva Neto também pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigasse o juiz Lourival, mas até sexta-feira não havia decisão do órgão sobre a solicitação.
O advogado também quer que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a conduta dos três promotores que atuam no caso.
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