"Veio da Havan" terá de pagar R$ 33 mil a Lula

O empresário Luciano Hang, o "Veio da Havan", foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 33 mil de indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações ofensivas feitas entre 2019 e 2020.

O tribunal entendeu que Hang ultrapassou os limites da liberdade de expressão, atingindo a honra e a imagem do presidente. A decisão reverteu a sentença de primeira instância, que havia negado o pedido sob o argumento de que Lula é uma figura pública.

O TJ-SC foi claro: “mesmo pessoas públicas têm direito à proteção da honra”. Hang ainda pode recorrer.