Bolsonaro concede indulto e zera condenação de Daniel Silveira pelo STF; veja vídeo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá conceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na noite de ontem pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.
O STF acusa de crimes o parlamentar por falas criticando o STF e incitando violência contra os membros, em especial, o ministro Alexandre de Moraes, o qual se referia em sua rede social como "cabeça de ovo".
O anúncio foi realizado em uma transmissão ao vivo em que o chefe do Executivo alega que a decisão virá em um decreto “que vai ser cumprido”. “Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos”, diz trecho do documento obtido pela Jovem Pan.
