Se vale para Bolsonaro tem que valer pra Lula, que também pode ficar inelegível em 26
Tiago Pavinatto, advogado formado na USP, avalia que Lula pode ser condenado pelo pedido de votos para Boulos no feriado do Trabalhador. Outro motivo é o suposto uso de verba da Lei Rouanet no evento
Tiago Pavinatto, advogado formado na USP e ex-comentarista da Jovem Pan, avalia que o presidente Lula (PT) poderá ficar inelegível para a disputa de 2026 devido ao pedido de votos para Guilherme Boulos no feriado do Dia do Trabalhador, que configura crime eleitoral de "campanha antecipada". Outro motivo, em investigação, é que o evento teria ocorrido com verba federal oriunda da Lei Rouanet, o que configuraria abuso de poder político e econômico.
Se a lei foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado à inelegibilidade por 8 anos acusado decabuso de poder político, após usar a estrutura do Governo para uma reunião com embaixadores realizada em julho de 2022, onde colocou em “xeque” a lisura das eleições brasileiras, a mesma lei e justiça tem que ser aplicada no atual mandatário brasileiro.
Afinal, Se vale para Bolsonaro tem que valer para Lula, que também pode ficar inelegível em 26.
A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos artísticos e culturais. No caso específico do evento com Lula e Boulos, dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) indicam que ele recebeu recursos da Lei Rouanet.
Um “incentivador” contribuiu com R$ 250 mil para realizar um grande show de samba em São Paulo e espetáculos em outras 19 cidades. Além disso, a Petrobras também patrocinou o evento, destinando R$ 3 milhões para os atos do Dia do Trabalhador.
A Justiça Eleitoral determinou que Lula removesse um vídeo do YouTube no qual pedia votos para Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Caso se confirme o uso de recursos da Lei Rouanet, isso poderá levar à inelegibilidade de Lula, uma vez que houve uso da estrutura do Poder Executivo para fins eleitorais, conforme estipulado pela legislação eleitoral.
É importante observar que o episódio também pode respingar em Guilherme Boulos. Se o valor destinado ao evento ultrapassar 10% do máximo do custo da campanha para prefeito de São Paulo, o próprio pré-candidato do PSOL poderá ter sua candidatura impugnada.
Em resumo, a combinação de eventos políticos, uso de recursos da Lei Rouanet e a atenção da Justiça Eleitoral tornam essa questão crucial para a elegibilidade de Lula e Boulos nas próximas eleições.
