Juiz cassa vereadores do PSB e aciona PF para investigar ex-candidatos em Goiás
Decisão diz que a candidata a vereadora por Rio Verde, Flávia Angelyne, não compareceu para votar em si própria, mesmo após receber aporte de R$ 10 mil.
O juiz eleitoral Gustavo Baratella cassou a chapa de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Rio Verde (230 km de Goiânia) por fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2020 e mandou a Polícia Federal abrir investigação criminal contra Flávia Angelyne e Carlos Capilé, ex-candidatos a vereador, por fraude em documentos oficiais. Com a decisão, perdem os mandatos Ronaldo Cruvinel e Elvis (Hospital dos Brinquedos).
No documento, o juiz reconheceu a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) que aponta a candidatura de Flávia Angelyne, que recebeu apenas dois votos e não compareceu para votar em si própria, como fictícia. Constatada fraude, o partido não cumpriu a cota de gênero no pleito proporcional de 2020, ou seja, não atingiu 30% de mulheres com candidaturas lançadas, conforme determina a legislação eleitoral.
Sobre não ter votado em si mesmo, a candidata argumentou que no dia da eleição teve a "maior decepção da sua vida" e uma "experiência horrível", quando chegou à sessão para votar e a mesária lhe afirmou que ela já havia votado.
“Ela insistiu e disse que não havia votado, e que havia chegado naquele momento, a presidente da sessão disse que iria chamar o juiz para solucionar o problema, a então candidata afirmou que aguardou por quase uma hora e o juiz não compareceu. Ela não teve como esperar porque estava cuidando de sua neta, a época com 17 meses”, explicou.
A Justiça pontuou que Angelyne recebeu R$ 10 mil para obter apenas dois votos.
Para cassar a candidatura, o juiz também destacou que Flávia Angelyne não realizou propaganda e que seus atos de campanha revelados nas contratações foram, em sua maioria, realizados para benefício de Carlos Capilé. A conclusão que se tem da análise dos fatos é que, desde o início, não houve intenção da candidata fazer campanha, situação que perdurou até o dia eleição.
Outro fato que levou à cassação da chapa foi a comprovação de irregularidades por meio de análises de mídias confrontadas com os dados da prestação de contas. Além disso, os cabos eleitorais formalmente contratados para a campanha de Flávia Angelyne, que receberam R$1 mil para trabalhar como cabos eleitorais, declararam ter atuado, na verdade, apenas para Carlos Capilé - também candidato a vereador à época.
Diante dos fatos, o juiz determinou a anulação dos votos obtidos pela chapa do PSB e a cassação dos candidatos eleitos, inclusive suplentes, bem como a realização de novos cálculos dos respectivos quocientes eleitoral e partidário, no prazo de 10 dias. Além disso, os documentos da decisão serão enviados para a Superintendência da Polícia Federal em Rio Verde para requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da suposta prática do crime perpetrado por Flávia Angelyne Barbosa Ribeira e Carlos Capilé, por inserir e omitir declaração falsa em documento da Justiça Eleitoral.
Outro lado
A reportagem procurou o presidente do PSB de Rio Verde, vereador Ronaldo Cruvinel, que também teve o mandato cassado, para saber qual é a posição do partido e se irá recorrer da decisão, mas não obteve retorno até o momento.
