Ex-secretário de Canedo investigado pela PF contratou empresa recém-criada por R$ 1 milhão
Thiago Moura contratou com dispensa de licitação a empresa Enaira Maria Rodrigues Cuelho aberta há 9 meses, à época.
Entre as denúncias que motivaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação "Teste Rápido", em julho passado, contra o ex-secretário de Saúde de Senador Canedo, Thiago Moura, está a contratação da Enaira Maria Rodrigues Cuelho Neres Eireli – que, à época, tinha apenas 9 meses desde a sua abertura.
A Secretaria de Saúde teria realizado a compra de R$ 180 mil em aventais, R$ 329 mil em máscaras descartáveis e quase R$ 500 mil em luvas e toucas. O valor total do contrato chegou a R$ 1 milhão.
De acordo com o relatório analisado pela PF, chama atenção o fato de que, com um "polo farmoquímico e farmacêutico tão amplo e dinâmico presente ao redor da grande Goiânia, onde tantas empresas demonstram capacidade jurídica, financeira e técnica para entregar EPIs, não há justificativa para que a gestão contratasse uma empresa com capacidade duvidosa".
Outro ponto destacado na denúncia é que a empresa Enaira Maria Rodrigues Cuelho não possuía estoque, "pois só vende através de concorrências públicas, tomadas de preço, cartas convite, pregões presenciais e eletrônicos".
As suspeitas de irregularidades aumentam, segundo os documentos aos quais o G5 teve acesso, em relação ao pagamento realizado.
"Tal fato foi desprezado pelo gestor, que não suscitou dúvidas ao avaliar que o processo foi aberto no dia 05 de novembro de 2020 e que a empresa foi paga no dia 12 de novembro de 2020. Mais uma vez, verifica-se que na capa do procedimento a referida empresa já constava como interessada, denotando que todo o processo foi 'montado' somente para realizar o pagamento, em frontal desrespeito à ordem legal do procedimento”, diz a denúncia.
Ainda há outras inconsistências, como o objeto descrito no termo de referência que está em desacordo com o objeto recebido na nota fiscal. Além disso, o carimbo de atesto, geralmente feito por um servidor, não estava legível ou não foi escrito por extenso, ou seja, não há número de matrícula ou ato de nomeação respectivo.
A Polícia Federal continua investigando o caso, que segue em sigilo.
Outro lado
No que diz respeito às denúncias e à investigação da PF, o ex-secretário Thiago Moura concedeu uma entrevista ao G5News no dia 17 deste mês, explicando que a realidade mundial mudou drasticamente do ano de 2019 para 2020, quando estava à frente da Saúde de Canedo.
Moura também enfatizou que não fazia compras sozinho e que havia uma equipe para aprovar. Ele ressaltou que suas contas foram reguladas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
"A gente não comprava nada. 'Ah, o Thiago Moura quer comprar isso', não. Não é assim. Não funciona assim. Em uma cidade com 150 mil habitantes, o secretário de Saúde não vai lá e compra com dinheiro, não funciona assim. Eu não compro nada sozinho. Nós tínhamos uma equipe de aprovação das compras, composta pelo Ministério Público e por funcionários efetivos da pasta. Durante toda a pandemia, tínhamos uma equipe que aprovava todas as compras. Todas as compras foram feitas de forma que essa equipe aprovasse. Nossas compras foram todas reguladas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, tanto que minhas contas foram aprovadas sem ressalvas".
O secretário ainda ressaltou que, à época, no período de pandemia, existia uma normativa do Governo Federal que autorizava a realização de compras emergenciais, devido à demora nos processos de licitação, que em alguns casos levam até quatro meses para serem concluídos.
"Todo mundo teve que comprar, tínhamos a normativa federal com autorização para, em alguns casos de itens da pandemia, fazer aquisições sem licitação, pois não havia tempo hábil para realizar o processo completo que pode levar até quatro meses".
Sobre a operação da Polícia Federal, Moura alega ser alvo de "perseguição política".
