Colunista do UOL avalia ser improvável que sentença contra Caiado e Mabel se mantenha; veja vídeo
Ronaldo Caiado foi condenado à inelegibilidade por oito anos, enquanto Sandro Mabel teve o registro de sua candidatura cassado. Decisões cabem recursos
O colunista Josias de Souza analisou as condenações impostas pela Justiça Eleitoral de Goiás ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e ao prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, também filiado ao mesmo partido, como "draconiana" demais. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (11) durante o programa UOL News. Vídeo no final da reportagem
Caiado e Mabel são acusações de abuso de poder político que, segundo decisão do Tribunal Eleitoral em primeira instância, acarretaram abuso de poder político. No entanto, Josias acredita que tais punições dificilmente se sustentarão nas instâncias superiores.
Ronaldo Caiado foi condenado à inelegibilidade por oito anos, enquanto Sandro Mabel teve o registro de sua candidatura cassado. A justificativa central para as punições recai sobre a denúncia de que o governador teria utilizado recursos e estruturas públicas — como a sede oficial do governo — para promover encontros políticos que favoreceram a campanha de Mabel nas últimas eleições municipais. Entre os eventos mencionados estão jantares realizados no Palácio das Esmeraldas, cujos impactos no pleito foram questionados. A vice eleita na chapa de Mabel, Coronel Cláudia (Avante), também foi igualmente afetada.
Contudo, Josias de Souza salienta que o caráter severo das penas aplicadas — incluindo a inelegibilidade de um governador em exercício e a anulação da eleição de Mabel — tende a ser reconsiderado em etapas judiciais superiores.
"É pouco provável que essas decisões sejam mantidas como estão. Estamos falando de uma decisão em primeira instância, que ainda passará por novos filtros no Tribunal Regional Eleitoral e, se for o caso, no Tribunal Superior Eleitoral", afirmou o colunista.
"Irregularidade evidente, mas punição draconiana"
Embora Josias reconheça a existência de irregularidades nos atos atribuídos a Caiado e Mabel, ele questiona a proporcionalidade das sanções aplicadas, considerando-as "draconianas demais" para a gravidade do caso em questão.
Segundo ele, a Justiça Eleitoral costuma ponderar se os eventuais delitos de candidatos ou autoridades públicas foram determinantes para alterar o rumo de um pleito ou se exerceram impacto significativo no resultado das urnas. No caso específico de Caiado e Mabel, Josias julga improvável que os eventos registrados — como os jantares políticos — tenham desempenhado papel central na vitória de Sandro Mabel.
“Quer me parecer muito improvável que a Justiça Eleitoral, em suas instâncias superiores, vá considerar que alguns jantares oferecidos por Caiado na sede do governo em Goiás tenham sido determinantes para o resultado da eleição e para a vitória do candidato dele. De toda maneira, é um vexame”, afirmou Josias, destacando que, eticamente, o uso de recursos públicos para fins eleitorais é inadmissível, mas existem penas alternativas previstas na legislação que poderiam ser aplicadas aos envolvidos.
Entre essas alternativas, o colunista menciona a imposição de multas ou medidas similares, que poderiam punir as irregularidades sem anular direitos políticos de maneira tão contundente.
"A legislação contempla penas alternativas a essas máximas. Acho improvável que essa sentença se mantenha diante da análise criteriosa das instâncias superiores", apontou.
