Pastor chama autismo de “visita do diabo” e vira réu por discriminação
Declaração em culto com 5 mil fiéis em Tucuruí gerou revolta, mobilização nacional e denúncia do Ministério Público
Um culto que deveria ser de fé e acolhimento se transformou em palco de indignação e preconceito. No dia 12 de junho de 2024, em Tucuruí, sudeste do Pará, o pastor Washington Luís Araújo Almeida, da Igreja Assembleia de Deus, afirmou diante de cerca de cinco mil pessoas que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) seria resultado de uma “visita do diabo no ventre” de mulheres grávidas.
A fala, transmitida ao vivo pela internet durante a celebração dos 90 anos da congregação, ganhou repercussão nacional e foi classificada por entidades de defesa como ofensiva, cruel e discriminatória.
Reação imediata
A presidente do Instituto de Defesa, Desenvolvimento e Apoio à Pessoa com Autismo do Sudeste do Pará (IDEASP), Genilza Sousa da Silva, mãe de uma criança autista, registrou boletim de ocorrência contra o pastor. Ela destacou que o discurso fere famílias que já enfrentam grandes desafios diários com dignidade e coragem.
Nas redes sociais, a mobilização foi imediata. Pais, mães, profissionais de saúde e entidades ligadas aos direitos das pessoas com deficiência denunciaram a fala como uma violência simbólica contra toda a comunidade autista.
Justiça em movimento
O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou Washington Luís por crime de discriminação com base em deficiência, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A Vara Criminal de Tucuruí havia rejeitado a denúncia, alegando ausência de dolo.
No entanto, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reformou a decisão. Por unanimidade, os desembargadores aceitaram o recurso do MP e tornaram o pastor réu.
O relator do caso, desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr., foi categórico: “O conteúdo da pregação ofende os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, reforçando preconceitos históricos”. Para ele, atribuir uma condição neurológica a forças espirituais malignas não é manifestação de fé, mas sim conduta discriminatória.
Próximos passos
O processo segue agora para a fase de instrução, onde testemunhas serão ouvidas e novas provas apresentadas. Enquanto isso, o episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade religiosa e a necessidade de combater o preconceito contra pessoas com deficiência no Brasil.
