Após 28 falhas na tornozeleira, Justiça do Rio determina nova prisão de Oruam
Segundo o STJ, o cantor descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou novamente, nesta terça-feira (3), a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A ordem foi expedida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que derrubou o habeas corpus concedido anteriormente ao artista.
Na segunda-feira (2), o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Para a Corte, Oruam descumpriu de forma reiterada as condições impostas pela Justiça ao deixar o equipamento descarregar por longos períodos, o que inviabilizou o monitoramento judicial.
De acordo com o STJ, foram registradas 28 falhas no sistema de monitoramento em um intervalo de 43 dias, algumas delas com duração de até dez horas, ocorrendo principalmente durante a noite e em fins de semana. Na avaliação do relator, o padrão das ocorrências não caracteriza mero problema técnico, mas demonstra desrespeito às determinações judiciais, além de risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
No ano passado, o mesmo ministro havia autorizado a soltura do cantor ao entender que a prisão preventiva estava baseada em fundamentação genérica e insuficiente. No entanto, diante dos novos fatos, o STJ considerou inadequadas as medidas alternativas e autorizou o restabelecimento da prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Investigações
Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação realizada em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio. Segundo a denúncia, agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriam mandado de busca e apreensão contra um adolescente suspeito de integrar o Comando Vermelho quando foram atacados com pedras arremessadas de um andar superior da residência.
Um delegado e um oficial de cartório teriam sido colocados em risco. Após o episódio, os envolvidos teriam fugido em direção ao Complexo da Penha e feito postagens nas redes sociais desafiando as autoridades.
A defesa do cantor contesta a decisão e afirma que não houve desligamento proposital da tornozeleira. Segundo o advogado Fernando Henrique Cardoso, o equipamento apresentava falhas recorrentes de carregamento. Ele afirma que Oruam chegou a ser convocado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em dezembro, para avaliação do dispositivo, ocasião em que técnicos constataram o defeito e realizaram a substituição. A defesa sustenta que há documentação oficial da Seap comprovando o problema e a troca do equipamento, além do envio da tornozeleira original para perícia.
No recurso analisado pelo STJ, os advogados também alegaram que o cantor é réu primário, possui residência fixa e exerce atividade profissional lícita. De forma alternativa, pediram a conversão da prisão em domiciliar, sob alegação de problemas de saúde. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos.
Para o ministro relator, a nova prisão não representa antecipação de pena, mas uma medida necessária para assegurar o andamento do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais.
