PGR muda tom e apoia prisão domiciliar de Bolsonaro por risco à saúde

A Procuradoria-Geral da República se manifestou, pela primeira vez, a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, citando risco à saúde e necessidade de monitoramento constante. O posicionamento foi enviado ao Supremo após solicitação do ministro Alexandre de Moraes.

Em um movimento considerado inesperado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. É a primeira vez que o órgão se posiciona de forma favorável a uma medida mais branda no caso.

No parecer, o procurador-geral afirma que há “necessidade” comprovada da medida, destacando que o ex-presidente está sujeito a “alterações súbitas e imprevisíveis” no estado de saúde. Segundo o documento, o ambiente domiciliar permitiria acompanhamento integral, algo que o sistema prisional não conseguiria garantir.

A manifestação também cita princípios constitucionais, como o direito à vida e à dignidade humana, para justificar a flexibilização do regime. Para a PGR, o caso exige conciliar a legislação com as condições específicas do paciente.

O posicionamento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa de Bolsonaro pedir prisão domiciliar humanitária. O pedido ganhou força depois que o ex-presidente apresentou mal-estar na cela onde está custodiado, no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília.

Bolsonaro foi transferido no último dia 13 para o Hospital DF Star, que enviou ao STF um relatório detalhado com informações médicas, incluindo exames, medicações e avaliação clínica.

De acordo com a PGR, o quadro descrito pelos médicos recomenda a mudança de regime, em linha com decisões anteriores do STF em situações semelhantes. O parecer ressalta ainda que o Estado tem o dever de garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.

Agora, caberá a Moraes decidir se acolhe ou não a recomendação. A decisão pode marcar um novo capítulo no processo envolvendo o ex-presidente — e tende a provocar reação tanto de aliados quanto de adversários no cenário político.