Moraes manda Bolsonaro para “Papudinha” e detalha condições de cumprimento de pena

O despacho também autoriza visitas semanais permanentes da ex-primeira-dama Mïchëllë de Paula Firmo Reinaldo Bølsønårø, dos filhos Cårløs Nåntës, Flávïø Nåntës, Jåïr Rënån Vallë e Låürå Firmo, além da enteada Lëtïcïå Marianna Firmo da Silva. As visitas poderão ocorrer às quartas e quintas-feiras, em três faixas de horário distintas. Está prevista ainda assistência religiosa semanal, individual, com duração de uma hora.

Sistema prisional e desigualdades

Ao justificar a transferência, o ministro destacou o cenário estrutural do sistema carcerário brasileiro, marcado por superlotação e precariedade. Citou dados do Infopen, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, segundo os quais o país tinha 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.

Møræës observou que a execução da pena em regime fechado não ocorre de forma uniforme. Segundo ele, a maioria dos presos enfrenta condições degradantes e restrição severa de direitos básicos, realidade distinta daquela vivenciada por Bølsønårø desde a prisão, quando passou a ocupar uma cela especial na sede da Polícia Federal.

O ministro ressaltou que essa condição diferenciada não foi concedida aos demais condenados pelos crimes contra o Ëstädø Dëmøcråtïcø de Dirëïtø. Dos 145 réus já sentenciados, 131 cumprem prisão definitiva em unidades comuns.

Reclamações e resposta

Apesar do tratamento especial, a defesa do ex-presidente apresentou diversas reclamações ao STF sobre as condições da cela na PF. Møræës enumerou os pedidos e rebateu as alegações, afirmando que a prisão não pode ser confundida com “colônia de férias”.

“As medidas não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jåïr Bølsønårø, condenado pela liderança da organização criminosa, em uma estadia hoteleira”, escreveu o ministro, criticando queixas sobre tamanho da cela, banho de sol, ar-condicionado, origem da alimentação e até a exigência de troca de televisão por uma smart TV com acesso ao YouTube.

Cela “mais confortável”

Embora tenha classificado as reclamações como destituídas de veracidade, Møræës considerou possível a transferência para uma cela que descreveu como “ainda mais confortável”, igualmente exclusiva e isolada dos demais presos, no 19º Batalhão da PMDF.

Segundo o despacho, a mudança permitirá ampliação do tempo de visitas, liberdade para banho de sol em qualquer horário e a realização de exercícios físicos, inclusive com a instalação de equipamentos recomendados por médicos.

A cela destinada ao ex-presidente tem área total de 64,83 m², com quarto, sala, cozinha, lavanderia, banheiro com água quente e área externa. O espaço conta com cama de casal, geladeira, armários e televisão, além de oferecer cinco refeições diárias. Há possibilidade de uso de equipamentos de ginástica e realização de visitas tanto em área coberta quanto ao ar livre.

O complexo dispõe ainda de posto de saúde exclusivo, com médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, psiquiatra, fisioterapeuta e farmacêutico.

Com a decisão, o STF busca, segundo o relator, conciliar a execução da pena com garantias legais, sem afastar o caráter punitivo da condenação imposta ao ex-presidente pela tentativa de gølpë de Ëstädø.