Caldas Novas decreta calamidade pública por epidemia de dengue

A Prefeitura de Caldas Novas decretou na terça-feira (13) situação de calamidade pública em razão de uma epidemia de dengue e do risco de disseminação de outras arboviroses no município. A medida, assinada pelo prefeito Kleber Marra (MDB), terá validade inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação conforme a evolução do cenário epidemiológico.

Segundo a administração municipal, foram registrados 87 casos suspeitos de d3ngu3 e 36 de chikungunya apenas nos primeiros dias do ano. O volume representa um crescimento considerado exponencial e fora do padrão quando comparado ao mesmo período de anos anteriores, de acordo com a prefeitura.

Como uma das justificativas para o decreto, o Executivo municipal cita a superlotação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, que vem enfrentando sobrecarga nos atendimentos e pressão sobre os serviços de saúde. O cenário, afirma a prefeitura, compromete a capacidade de resposta do sistema diante do avanço das infecções transmitidas pelo mosquito.

Com a decretação da calamidade pública, o município passa a ter autorização para adotar ações emergenciais, como a compra imediata de insumos e materiais de uso individual, além da contratação temporária de serviços. O decreto prevê ainda a possibilidade de dispensa de licitação, amparada pela urgência e pela caracterização do estado de calamidade.

O texto também autoriza a convocação de servidores municipais para a realização de horas extras, mutirões e ações de campo voltadas tanto ao combate ao mosquito transmissor quanto ao atendimento da população afetada.

A prefeitura reforça que o enfrentamento da epidemia depende também da colaboração dos moradores. A orientação é eliminar focos de água parada em casas e quintais, manter reservatórios devidamente tampados, descartar o lixo de forma correta, limpar calhas e ralos e redobrar os cuidados com pratos de plantas e bebedouros de animais. O uso de telas, repelentes e a manutenção dos ambientes limpos também são recomendados para reduzir o risco de contaminação.