Mãe segura filha enquanto padrasto dá marteladas nos pés; casal condenado por tortura
Mulher com deficiência sofreu marteladas, socos, tapas e passou fome. A mãe ainda abandonou a filha no hospital; os dois vão cumprir pena em regime fechado
A Justiça condenou a mãe e o padrasto de uma mulher com deficiência por uma sequência de agressões brutais praticadas dentro de casa, em uma comarca do Sul de Santa Catarina. Segundo a sentença, enquanto o padrasto golpeava os dedos dos pés da vítima com um martelo, a própria mãe a segurava para impedir que ela escapasse das agressões. Os dois também responderam por maus-tratos, e a mãe foi condenada ainda por abandono de pessoa com deficiência.
De acordo com a decisão, a mãe recebeu pena de sete anos, 10 meses e três dias de reclusão pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência. Já o padrasto foi condenado a sete anos, três meses e três dias de prisão por tortura e maus-tratos. Ambos iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado.
Os crimes ocorreram em maio de 2023. Conforme a denúncia, a vítima era submetida a uma rotina de violência física e psicológica. Além das marteladas nos dedos dos pés, ela sofria tapas, socos, empurrões e apertões, em agressões praticadas justamente pelas pessoas que deveriam garantir sua proteção e cuidados.
O caso só veio à tona quando a jovem procurou atendimento em uma unidade de saúde e contou aos profissionais tudo o que enfrentava dentro de casa. Após o relato, a situação passou a ser acompanhada pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Polícia Militar.
Durante o atendimento médico, os profissionais constataram que a violência ia muito além das lesões aparentes. A mulher chegou ao hospital em estado de desnutrição e desidratação, indicando que vinha sendo privada de alimentação adequada e dos cuidados indispensáveis para sua condição.
Segundo o processo, depois de levá-la à unidade de saúde, a mãe abandonou a filha no hospital. A vítima permaneceu sozinha no local por aproximadamente uma semana, até receber alta médica. Em seguida, foi encaminhada para acolhimento institucional, onde passou a receber proteção.
Além das penas de prisão, mãe e padrasto foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima. O valor será corrigido com juros e atualização monetária.
A sentença ainda não é definitiva e pode ser contestada por meio de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O processo tramita em segredo de justiça.
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