Senado da Itália aprova projeto de lei que restringe cidadania
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados da Itália, que decidirá, por meio de votação, se o decreto será definitivo
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) o decreto que restringe o direito à cidadania para filhos e netos de italianos nascidos no exterior. A proposta foi aprovada por 81 votos a favor e 37 contra e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, a cidadania italiana deixará de ser transmitida automaticamente a pessoas nascidas fora da Itália.
O Ministro das Relações Exteriores e líder da Força Itália, Antonio Tajani, alegou que a aprovação “é muito importante” e, “é uma medida que visa restituir dignidade e sentido a um direito que deve se basear em um vínculo autêntico com a Itália”, de acordo com o jornal La Repubblica.
Entenda
- O governo da Itália endureceu a lei que concede o direito à cidadania aos descendentes de italianos nascidos no exterior. A medida deve impactar diretamente descendentes que moram no Brasil e na Argentina.
- O objetivo, segundo o governo, é conter a “comercialização” do passaporte italiano e o aumento de solicitações, vindas principalmente da América do Sul – para onde milhões de italianos emigraram nos séculos 19 e 20.
- A Itália concede sua nacionalidade seguindo, entre outros, o princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue), ou seja, por descendência ou filiação, o que levou muitos estrangeiros, descendentes de antigos emigrantes italianos, a reivindicá-la.
- O decreto aprovado muda essa orientação e estipula que os descendentes de italianos nascidos no exterior só receberão a cidadania automática por duas gerações: ou seja, se pelo menos um dos pais ou avós tiver nascido na Itália.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados da Itália, que decidirá, por meio de votação, se o decreto será transformado em lei definitiva.
Se aprovado, brasileiros bisnetos e trinetos de italianos que querem a cidadania poderão perder esse direito.
