Projeto proíbe que homens ejaculem sem fins reprodutivos nos Estados Unidos
Proposta apresentada no Mississippi inclui multas pesadas para masturbação e sexo não reprodutivo.
O senador Bradford Blackmon, do estado do Mississippi, Estados Unidos, apresentou um projeto de lei polêmico que propõe a proibição de práticas sexuais por homens que não tenham como objetivo a reprodução. O documento foi apresentado na última segunda-feira (20).
O texto, intitulado “Contracepção Começa na Ereção”, classifica a masturbação e o sexo sem fins reprodutivos como “atos ilegais”.
Segundo Blackmon, a proposta busca destacar a disparidade nas legislações que tratam de contracepção e aborto, normalmente centradas no papel das mulheres.
Penalidades previstas
Caso a legislação seja aprovada, homens que descumprirem as normas estarão sujeitos a multas pesadas. A primeira infração acarretará um pagamento de US$ 1 mil (aproximadamente R$ 5,9 mil). Para reincidências, o valor sobe para US$ 5 mil (cerca de R$ 29,5 mil) e chega a US$ 10 mil (em torno de R$ 59 mil) em infrações subsequentes.
Prazo para implementação
De acordo com o texto, a proposta, se aprovada, entrará em vigor em julho de 2025. A medida já vem gerando debates acalorados no estado e nacionalmente, tanto por sua abordagem inusitada quanto pelas implicações jurídicas e sociais que carrega.
