Projeto de lei corta ICMS da gasolina pela metade em Goiás
O projeto 1134/2020, de autoria do deputado Humberto Teófilo, está pronto para ser votado pela Assembleia Legislativa de Goiás
O deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (PSL) vai promover um 'adesivaço' nos próximos dias para fazer pressão nos deputados e no Governo do Estado para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O projeto de lei, de autoria do parlamentar, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Tributação e Finanças. O texto agora precisa ser levado ao Plenário da Assembleia Legislativa. O projeto visa reduzir o ICMS da gasolina de 30% para 14%. Ele também pode reduzir o imposto sobre os demais combustíveis para 14%. O ICMS cobrado sobre o etanol é de 25% e diesel, 16%.
"Só com pressão que nós vamos dar conta de passar esse projeto. Já entrei em contato com vários taxistas que estão prontos para fazer uma manifestação. Também falei com a turma do Uber, vários ubers que estão prontos. Vai ser um negócio pesado, vamos para cima para aprovar esse projeto", afirmou Humberto em entrevista ao G5 News (assista à entrevista abaixo).
De acordo com a Federação Nacional do Comércio dos Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o ICMS cobrado sobre a gasolina vendida em Goiás é o quinto maior do Brasil. O maiores são praticados pelo Rio de Janeiro (34%); Piauí (31%); Minas Gerais (31%); Maranhão (30,5%). Goiás; Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul cobram 30%.
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