Prefeitura torra R$ 237 mil com ar-condicionado nunca instalado em escolas de Luziânia
Prejuízo ocorreu durante a gestão do ex-prefeito de Luziânia, Cristóvão Vaz Tormin (PRD), que atualmente é deputado estadual.
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) constatou que houve prejuízo aos cofres públicos na compra de aparelhos de ar-condicionado para escolas municipais de Luziânia, na gestão do ex-prefeito de Luziânia, Cristóvão Vaz Tormin (PRD). Atualmente, Tormin é deputado estadual.
O contrato foi pago quase todo, mas parte do serviço simplesmente não aconteceu. Resultado: rombo estimado em R$ 237,4 mil só na etapa de instalação que nunca saiu do papel.
A bomba estourou no colo da então secretária municipal de Educação, Cleudineia Pereira Silva Pince, e da empresa contratada, R Figueiró Pereira & Cia Ltda. Segundo o TCM, o município pagou antecipadamente por um pacote fechado — fornecimento e instalação — mesmo sem a comprovação de que os equipamentos foram instalados. Os aparelhos chegaram, ficaram empilhados em caixas, e muitas escolas seguiram no calor.
A Corte afastou a tese de sobrepreço, mas foi dura ao apontar falhas graves: falta de planejamento, adesão mal instruída a uma ata de preços de outro estado, ausência de fiscalização e pagamento fora das regras. Para o tribunal, o erro foi grosseiro.
Do outro lado, a empresa sustenta que cumpriu o que lhe cabia. Afirma que entregou todos os equipamentos, mas não conseguiu instalar por culpa da prefeitura, que não teria preparado a rede elétrica das escolas. A contratada diz ainda que sempre esteve disponível para concluir o serviço, desde que haja condições técnicas e reequilíbrio financeiro.
Enquanto gestores trocam versões, o fato concreto é um só: dinheiro público saiu, salas continuaram quentes e o TCM agora acompanha, de perto, se os aparelhos finalmente vão sair do almoxarifado para a sala de aula.
Outro Lado
A Assessoria Jurídica do Deputado Cristóvão, vem apresentar nota de resposta referente a matéria sobre aquisição de ares-condicionados no ano de 2019 para as Escolas Municipais de Luziânia.
"Primeiro, os autos n.º 05318/21 que tramita perante o Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios o Deputado Cristóvão sequer é parte no mesmo. Segundo, a aquisição dos respectivos ares-condicionados, foi realizado para o bem estar dos alunos da rede municipal, bem como para os professores e demais servidores. Ressalto que foram realizadas tais aquisições através de procedimento legal, por preço de mercado, não ocorrendo quaisquer sobrepreços, fatos estes reconhecidos pelo próprio TCM, que demonstra a idoneidade da Ex-Gestora da pasta Educação. E ainda, os equipamentos foram regularmente entregues à Secretaria de Educação na forma contratual. Não sendo instalados na época por fatos alheios a vontade da administração pública municipal, em especial, em razão da energia elétrica das escolas, que era monofásica. Por derradeiro, destaco que na época solicitamos que as medidas necessárias fossem adotadas pela empresa de energia, para a efetiva instalação dos ares-condicionados que com certeza irão trazer mais conforto e qualidade para os alunos da rede pública municipal".
_Assessoria Jurídica Deputado Cristóvão Tormin_
