Prefeito que mostrou pênis a adolescente é solto pela Justiça

A Justiça mandou soltar o prefeito de São Simão, Francisco de Assis Peixoto (PSDB), na tarde desta quinta-feira (2). Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por importunação sexual, tentativa de adquirir e também divulgar pornografia envolvendo criança ou adolescente. Político está preso desde o dia 28 de julho.

O G1 entrou em contato com o Ministério Público para saber se vão recorrer da decisão e aguarda um retorno.

O Tribunal de Justiça julgou um pedido de habeas corpus e, por unanimidade, decidiu que o denunciado responda ao processo em liberdade. O advogado Edemundo Dias informou que o prefeito se diz inocente das acusações.

O político está detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A defesa informou que está aguardando os trâmites legais para que ele deixe o presídio a qualquer momento. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária informou às 15h50 que ainda não havia recebido o pedido de soltura.

O G1 teve acesso à decisão da Justiça, que determinou uma série de regras que o prefeito deve seguir enquanto estiver respondendo ao processo em liberdade.

Ele deve:

Comparecer perante a autoridade, a todos os atos judiciais para os quais for intimado;
Comparecer mensalmente ao juízo processante, para informar e justificar suas atividades;
Informar seu endereço e não mudar de residência sem comunicar a autoridade processante;
Não ausentar-se da comarca em que reside, por mais de sete dias, sem prévia autorização judicial;
Manter-se recolhido em casa no período noturno e nos finais de semana, a partir da 22 horas;
Não manter qualquer tipo de aproximação da vítima ou de seus parentes, por qualquer meio físico ou virtual.

Denúncias

A denúncia do MP é com relação a duas vítimas, mas como o processo corre em segredo de Justiça, as identidades delas não foram reveladas. Outras cinco pessoas prestaram depoimento, mas os crimes já tinham prescritos e, por isso, o prefeito não pode responder por eles.

Entre as pessoas que o denunciaram está a da mãe de um adolescente de 15 anos, que preferiu não se identificar, e contou que o prefeito fez várias videochamadas com o filho e, em uma delas, mostrou as partes íntimas.

“Ele fez outra videochamada, aí mostrando as partes íntimas dele. Teve outra videochamada, só que meu filho foi tão inteligente que ele gravou a chamada. Falei: ‘meu filho, isso é caso de polícia, não está certo’”, contou a mãe.

O filho dela disse que ficou surpreso com a ligação. “Não esperava que aparecesse pelado. Depois que nós terminamos a ligação ele falou que queria colocar o trem dele em mim, falou que queria marcar encontro”, disse o adolescente.

O jornalista Luís Manuel Lima de Araújo, de 30 anos, também procurou o MP e denunciou que foi abusado pelo prefeito quando criança. No entanto, o caso dele já foi prescrito.

“Na primeira vez, eu estava cercado com meus amigos na piscina, brincando, conversando. Eu tinha 9 para 10 anos de idade, quando ele segurou minha mão por debaixo da água e levou minha mão até a sunga dele. E eu pude notar que ele estava excitado sexualmente”, disse.

O jornalista conta que ficou traumatizado após ser vítima do prefeito. Os abusos teriam acontecido até os 16 anos. “A qualquer instante, a qualquer local onde ele estivar seguro de olhares, sozinho, isolado, é um toque que ele faz, uma palavra obscena que ele diz”, disse.

Afastamento

No dia 10 de agosto, o vice-prefeito assumiu o cargo interinamente. A Câmara negou um pedido de afastamento feito pela defesa, alegando que Assis Peixoto tem problemas de saúde. Entretanto, foi apresentado um laudo médico de 2017, que não foi aceito por ter sido considerado antigo.

No dia 16 de agosto, a Câmara criou uma comissão para apurar um pedido de impeachment contra o político. O G1 entrou em contato com o presidente da casa, Lucas Vasconcelos, questionando o andamento do processo por meio de mensagem enviada às 16h10 e aguarda um retorno.