Prefeito de Itapaci torra quase R$ 1 milhão sem licitação em evento sem licenças
Só um contrato — o mais obsceno — passa de R$ 613 mil para a empresa Agência Nacional de Desenvolvimento Social (ANDS) executar o mutirão “Saúde na sua Porta”
O prefeito de Itapaci, Fábio Marcos de Oliveira (MDB), está gastando dinheiro público como se comandasse um caixa privado. Em menos de um ano de governo, o novato já torrou quase R$ 1 milhão sem licitação. Só um contrato — o mais obsceno — passa de R$ 613 mil para a empresa Agência Nacional de Desenvolvimento Social (ANDS) executar o mutirão “Saúde na sua Porta”, realizado dias 4, 5 e 6 de novembro, na Praça da Saúde.
Segundo denúncia feita ao G5News, os veículos utilizados pela empresa — uma carreta e um ônibus adaptado — não possuem alvará de funcionamento nem autorização sanitária para operar como unidades móveis de saúde. Ainda conforme a denúncia, os equipamentos utilizados para a realização de exames não teriam certificados de aferição nem licença da Vigilância Sanitária.
Essas autorizações são obrigatórias para esse tipo de atividade. De acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), veículos que realizam exames de imagem, como mamografias e radiografias, precisam ter licenças específicas, laudo técnico de radioproteção e responsável técnico habilitado.
Esse valor, sozinho, seria suficiente para montar, de forma permanente, uma estrutura básica de atendimento preventivo no município. Mas o prefeito preferiu fazer shows de efeito com gasto dispensado de concorrência. Antes disso, já havia pago R$ 140 mil a dupla Renan Ray, também sem licitação, para um evento da cidade.
O vereador de oposição PEU do Sindicato (UB) acionou o Ministério Público nos dois casos. Agora, o caso pode virar investigação oficial.
Reportagem tenta contato com a prefeitura, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros para explicar por qual motivo essa operação de saúde pública não foi fiscalizada, como determina a lei.
Prefeitura e empresa seguem em total silêncio. E silêncio, neste caso, diz muito.
