Morar no Centro entra em fase decisiva e relator vai à prefeitura discutir emendas
Relator do projeto, Lucas Kitão articula reuniões entre Câmara e Prefeitura para analisar 12 mudanças antes da votação final; possibilidade de vetos já movimenta os bastidores
Para evitar um embate entre Câmara e Prefeitura, Kitão pretende promover uma rodada de conversas com a Procuradoria da Câmara e a equipe jurídica do Legislativo.
O futuro do programa Morar no Centro, uma das principais promessas de campanha do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), entrou em uma fase decisiva na Câmara de Goiânia. Relator da proposta, o vereador Lucas Kitão (Mobiliza) vai reunir representantes da Prefeitura e dos setores jurídicos do Legislativo para discutir as 12 emendas apresentadas ao projeto e verificar se elas poderão ser mantidas sem comprometer a execução do programa.
A articulação acontece em meio à expectativa de que parte das alterações aprovadas pelos vereadores seja vetada pelo prefeito. Nos bastidores, integrantes da administração avaliam que algumas emendas podem ser incompatíveis com a estrutura original do projeto ou provocar impactos fiscais e administrativos considerados elevados.
Para evitar um embate entre Câmara e Prefeitura, Kitão pretende promover uma rodada de conversas envolvendo a Procuradoria da Câmara, a equipe jurídica do Legislativo, a Procuradoria do Município e representantes do Paço Municipal. O objetivo é construir um entendimento sobre cada uma das mudanças antes da votação definitiva.
Segundo o vereador, o diálogo com o Executivo já foi iniciado. Ele afirmou que conversou com a secretária municipal de Governo para organizar um encontro com integrantes da administração e aprofundar a análise técnica das propostas.
A expectativa é que as reuniões apontem quais emendas têm maior possibilidade de permanecer no texto e quais enfrentam resistência do Executivo. Entre as alterações sugeridas estão novas isenções tributárias, ampliação de benefícios para públicos específicos, exigências voltadas à sustentabilidade e mudanças nas regras de funcionamento do programa.
Apesar das especulações sobre possíveis vetos, Lucas Kitão afirma que a avaliação será feita individualmente. O parlamentar destaca que a principal preocupação é garantir que todas as mudanças aprovadas tenham viabilidade jurídica, financeira e administrativa para serem colocadas em prática pela Prefeitura.
Criado como uma das principais bandeiras da gestão Sandro Mabel, o programa Morar no Centro pretende incentivar a ocupação habitacional da região central de Goiânia por meio de subsídios ao aluguel, incentivos fiscais e mecanismos de requalificação de imóveis, buscando revitalizar a área e ampliar o acesso à moradia.
