Moraes liberta presidente do PL preso por posse de arma e pepita de ouro
O dirigente partidário havia sido preso na quinta-feira (8) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposto golpe de Estado
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, foi solto no início da noite deste sábado (10) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O dirigente partidário havia sido preso na quinta-feira (8) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o financiamento de atos antidemocráticos.
A prisão ocorreu após os agentes encontrarem uma arma de fogo e uma pepita de ouro na residência de Costa Neto, em Brasília.
Segundo a PF, a arma não tinha registro válido e a pepita teria origem em atividade de garimpo ilegal.
No entanto, o ministro Moraes considerou que a prisão foi desproporcional que o investigado não oferecia risco à ordem pública ou à instrução criminal. Moraes levou em conta a idade avançada de Costa Neto, 74 anos, e o fato de que os objetos foram achados dentro de sua casa, sem indícios de violência ou grave ameaça.
A defesa de Costa Neto alegou que a arma pertencia a um parente próximo e que foi esquecida no apartamento há vários anos. Afirmou também que a posse da pepita de ouro não configurava crime, conforme a jurisprudência.
Costa Neto é um dos alvos da PF por supostamente usar recursos do PL para financiar a disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas eleições de 2022, que deram a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro. O partido chegou a entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular os votos de mais de 279 mil urnas eletrônicas, mas teve o pedido negado e foi multado por litigância de má-fé.
Costa Neto foi condenado no escândalo do mensalão e cumpriu pena em regime semiaberto até 2016.
