Ministra Cármen Lúcia participa de congresso na ALEGO e recebe Título de Cidadania Goiana
Evento na Assembleia Legislativa reúne juristas e autoridades para discutir democracia, soberania e os desafios do Estado Democrático de Direito
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sedia, nesta sexta-feira (22), o 1º Congresso de Direito Constitucional – Democracia e Soberania, com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. O encontro reúne juristas, acadêmicos e autoridades políticas para debater os fundamentos que sustentam o Estado Democrático de Direito no Brasil.
A programação começa às 8h, no Auditório Carlos Vieira. Às 10h, a ministra Cármen Lúcia será homenageada com o Título de Cidadania Goiana, concedido em reconhecimento à sua trajetória e contribuição ao país. A iniciativa é de autoria dos deputados Bruno Peixoto (UB), presidente da Alego, Talles Barreto (UB) e Clécio Alves (Republicanos).
A solenidade contará ainda com a presença da deputada Rosângela Rezende (Agir), do vice-governador Daniel Vilela (MDB), do prefeito de Goiânia Sandro Mabel (UB) e de outras autoridades de destaque no Estado.
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito pela PUC-Minas, mestre em Direito Constitucional pela UFMG e professora titular da instituição. Atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e participou de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde 2006, integra o STF, onde já presidiu a Corte, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ocasiões especiais, também assumiu interinamente a Presidência da República.
O congresso é idealizado pelo subprocurador-geral da Alego, Iure Castro, que reforça o caráter acadêmico e institucional do evento.
“Este encontro é um convite à reflexão sobre os caminhos do país. Ao discutir democracia e soberania, reforçamos o papel da Constituição na proteção dos direitos de todos os brasileiros”, afirmou.
Com a participação de duas referências do Direito brasileiro, o congresso deve ampliar o debate sobre democracia e reafirmar a centralidade da Constituição na construção de uma sociedade mais justa e soberana.
