Mabel sobe o tom e ameaça fechar empresas que mantêm fios soltos em Goiânia; veja vídeo
A gestão municipal aposta que a ameaça de interdição terá mais efeito do que as multas aplicadas até agora e poderá acelerar a limpeza.
Segundo ele, a prefeitura já esgotou as tentativas de solução por meio de autuações financeiras.
Alex Malheiros / Secom Goiânia
Após afirmar que as multas aplicadas pela Prefeitura de Goiânia não foram suficientes para resolver o problema da fiação irregular espalhada pela cidade, o prefeito Sandro Mabel (UB) anunciou que a gestão municipal passará a adotar medidas mais duras contra empresas de internet, telefonia e outros serviços que utilizam postes na capital.
Durante uma ação de retirada de cabos na Região da Rua 44, Mabel declarou que as empresas que não recolherem fios abandonados ou soltos poderão ser interditadas e impedidas de instalar novos serviços. Segundo ele, a prefeitura já esgotou as tentativas de solução por meio de autuações financeiras.
“Já cansamos de multar e não virou nada. Agora, quem não retirar os fios poderá ser interditado e ficará impedido de continuar instalando internet”, afirmou o prefeito.
A medida integra o programa Cidade Segura, iniciativa coordenada pela Prefeitura de Goiânia em parceria com a Agência de Regulação de Goiânia (AR), Ministério Público de Goiás, Equatorial Energia e empresas de telecomunicações. O objetivo é remover cabos inutilizados, organizar a rede aérea e reduzir riscos à população.
Mais de R$ 6 milhões em multas
De acordo com a administração municipal, as penalidades aplicadas às empresas já ultrapassam R$ 6 milhões. Mesmo assim, a prefeitura avalia que parte das operadoras continua descumprindo as normas de manutenção da rede e deixando cabos abandonados nos postes.
O endurecimento da fiscalização ocorre após a publicação de um decreto municipal que ampliou a responsabilização das empresas pelos fios rompidos, caídos, excedentes ou sem identificação. A nova regulamentação prevê multas que podem chegar a R$ 40 mil por ocorrência em casos de reincidência, além da possibilidade de interdição temporária das atividades e até cassação da licença de funcionamento.
Problema afeta segurança e mobilidade
A prefeitura argumenta que a presença de fios baixos ou soltos representa risco constante para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Nos últimos anos, diversos acidentes envolvendo fiação irregular foram registrados em Goiânia, aumentando a pressão por medidas mais rigorosas de fiscalização.
Dados da Agência de Regulação apontam que a Operação Cidade Segura já retirou cerca de 87 toneladas de cabos de energia e telecomunicações das ruas da capital. O volume evidencia a dimensão do problema acumulado ao longo dos anos.
Empresas terão que apresentar plano de remoção
Além das multas e da possibilidade de interdição, as operadoras e provedores deverão apresentar um cronograma de retirada dos cabos sem utilização. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 10 mil. Também passa a ser obrigatória a destinação ambientalmente adequada dos materiais removidos, com reciclagem ou descarte em locais licenciados.
Segundo Mabel, a prefeitura pretende intensificar as fiscalizações e retirar da rede todos os cabos sem identificação. A administração também promete agir contra empresas clandestinas que utilizam os postes sem autorização ou sem seguir as normas técnicas exigidas pelos órgãos reguladores.
Com a nova postura, a gestão municipal aposta que a ameaça de interdição terá mais efeito do que as multas aplicadas até agora e poderá acelerar a limpeza da rede aérea em Goiânia.
