LDO de R$ 44 bilhões deve ser votada na próxima semana após rejeição de mais de 20 emendas
Projeto que define as diretrizes para um orçamento estimado em cerca de R$ 44 bilhões em 2027 deve ser votado na próxima terça-feira (7), após oposição cobrar explicações sobre déficit de R$ 5 bilhões e criticar rejeição das emendas
A expectativa é que o texto seja analisado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento na próxima terça-feira (7).
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que servirá de base para um orçamento estimado em cerca de R$ 44 bilhões para Goiás no próximo ano, teve a votação adiada na Assembleia Legislativa (Alego) após a oposição contestar a rejeição de mais de 22 emendas parlamentares e cobrar explicações do governo sobre a previsão de um déficit superior a R$ 5 bilhões. A expectativa é que o texto seja analisado pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento na próxima terça-feira (7) e, em seguida, siga para votação em plenário.
O adiamento ocorreu depois que os deputados Antônio Gomide (PT) e Givago Valadares (UB) pediram vista da matéria. Eles defendem que a secretária da Economia, Renata Lacerda Noleto, ou outro representante da pasta compareça à Assembleia para detalhar os números apresentados pelo governo.
O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Wagner Neto (Solidariedade), confirmou que a reunião foi remarcada para terça-feira, às 14 horas.
"Já entramos em contato com a Secretaria da Economia e, na próxima terça-feira, realizaremos a reunião da LDO para apreciar o projeto relatado pelo deputado Anderson Teodoro", afirmou.
Segundo Wagner Neto, a presença da equipe econômica é necessária para que todos os parlamentares tenham acesso às informações antes da votação.
O principal motivo do embate foi a rejeição das mais de 22 emendas apresentadas pelos deputados. O relator da proposta, Anderson Teodoro (PRD), afirmou que as sugestões tratavam de temas que pertencem à Lei Orçamentária Anual (LOA) e, por isso, não poderiam ser incluídas na LDO.
"As emendas foram rejeitadas porque tratam de matérias próprias da LOA, e não das diretrizes da LDO. São propostas relacionadas à execução de obras e ações de governo", justificou.
Entre as emendas defendidas pela oposição estavam a manutenção dos 2% do orçamento estadual destinados à Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a construção de um restaurante universitário no câmpus de Anápolis.
Para o deputado Antônio Gomide, a Assembleia precisa discutir com mais profundidade as prioridades do orçamento antes da votação.
"Sabemos que o governo projeta um déficit superior a R$ 5 bilhões. Queremos entender quais serão os caminhos para equilibrar as despesas e as finanças no próximo exercício", afirmou.
Gomide também criticou a rejeição de todas as emendas parlamentares e a ausência de audiência pública para discutir a proposta.
Durante a coletiva, Wagner Neto defendeu o texto e afirmou que o déficit projetado deve ser analisado juntamente com o superávit acumulado pelo Estado nos últimos anos. Segundo ele, a saída de Goiás do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a adesão ao Propag permitem que o governo utilize recursos acumulados para ampliar os investimentos.
Se houver os esclarecimentos solicitados pela oposição na reunião da próxima terça-feira, a expectativa dos parlamentares é que a LDO seja aprovada na comissão e encaminhada ao plenário ainda na próxima semana.
