Justiça manda retirar outdoors com Bolsonaro e pré-candidatos do PL em Goiânia
Juiz vê propaganda eleitoral antecipada, determina retirada das peças instaladas na Casa da Direita e fixa multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento
Os outdoors foram instalados em um imóvel comercial conhecido como "A Casa da Direita", no Setor Bueno.
A Justiça Eleitoral de Goiás determinou a retirada imediata de dois outdoors instalados em Goiânia com imagens de pré-candidatos do Partido Liberal (PL) ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão atende a uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que acusa os responsáveis pelas peças de realizarem propaganda eleitoral antecipada para as eleições de 2026.
Os outdoors foram instalados em um imóvel comercial conhecido como "A Casa da Direita", no Setor Bueno, e exibem os pré-candidatos Wilder Morais, Gustavo Gayer, Dieyme Vasconcelos e Frederico Rodrigues ao lado de Bolsonaro e Michelle, utilizando as cores e a identidade visual do PL.
Ao analisar o caso, o juiz eleitoral José Godinho Filho concluiu que as peças violam a legislação eleitoral. Segundo o magistrado, a propaganda para as eleições só pode ser realizada oficialmente a partir de 15 de agosto do ano do pleito, o que caracteriza a divulgação como propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão, o juiz também ressaltou que a legislação proíbe expressamente o uso de outdoors ou qualquer estrutura que produza efeito visual semelhante para fins eleitorais, conforme prevê o artigo 39, § 8º, da Lei nº 9.504/1997.
Com isso, a Justiça determinou que os responsáveis retirem ou cubram completamente os outdoors no prazo de 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente ao valor de R$ 20 mil.
Procurado pela reportagem, o advogado do PL Goiás e do senador Wilder Morais, Leonardo Batista, afirmou que não irá comentar o caso antes de ser oficialmente notificado da decisão judicial. Após ser informado de que o contato era do Jornal Opção, pediu para não ser mais procurado pela equipe de reportagem.
As defesas dos demais pré-candidatos citados na ação também foram procuradas, mas ainda não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.
