Juiz acusado de fraudar decisões ganha aposentadoria de R$ 30 mil
Ministério Público diz que oito advogados, dois ex-policiais e juiz compõem organização
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga durante julgamento na quarta-feira (27). Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MPGO) por supostamente integrar uma quadrilha que teria fraudado decisões de testes de paternidade e causado prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões. O caso foi destaque no último dia 24, no Fantástico, da Rede Globo.
O relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi o desembargador Luís Eduardo de Souza. O voto dele foi acompanhado por unanimidade pelos 15 desembargadores. Dois se abstiveram de votar. O juiz, quando aposentado compulsivamente, continua recebendo o salário proporcional ao tempo de serviço. Levine, que recebia salário e benefícios no valor de R$ 70 mil, receberá apenas aposentadoria de R$ 30 mil.
Segundo informações do Bom Dia Go, em nota, a defesa do magistrado afirmou que respeita a decisão da Justiça, mas entende que ela não se mostra correta. Disse ainda que as provas produzidas pelo MP contra o magistrado são ilegais, produzidas em procedimento totalmente nulo.
A defesa disse ainda que o juiz é inocente, “visto que não recebeu qualquer valor de forma irregular, tendo pautado sua carreira em muito esforço e seriedade”. O advogado dele, Dyogo Crosara, informou ainda que vai recorrer da decisão "para reconhecer a improcedência da acusação".
Sobre a denúncia
Segundo a reportagem do jornal dominical, além do magistrado, oito advogados e dois ex-policiais participam dos esquemas. Entre as vítimas, vivos e mortos que tiveram contas bancárias zeradas de uma hora para outra.
De acordo com a denúncia do MP, no topo dessa estrutura engenhosa está Levine Raja Artiaga. Para não se expor, segundo as investigações, o juiz mantinha contato com apenas um integrante da organização criminosa. E essa pessoa tinha a função de entrar em contato com os advogados envolvidos no esquema e repassar para o magistrado o dinheiro do golpe.
A Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás faz um levantamento das decisões do juiz Levine, e os promotores que combatem o crime organizado encontraram pelo menos 43 ações suspeitas. Em seis delas, segundo o MP, foram comprovados vários crimes. Entre eles, corrupção.
