Caiado: ICMS é o mesmo desde 2016; gasolina custava menos de R$ 4 em 2020
Em série de postagens no Twitter, governador Ronaldo Caiado afirma que a culpa pelos aumentos nos preços dos combustíveis não é culpa de imposto estadual
O governador Ronaldo Caiado (DEM) foi às redes sociais para rebater a informação de que o ICMS de 30%, imposto estadual, é o culpado pelos aumentos dos preços dos combustíveis. Caiado, em postagem no Twitter, afirma que o ICMS é o mesmo desde 2016 e que ano passado a gasolina ainda custava menos de R$ 4.
"Para começar a semana é bom esclarecer mais uma vez sobre o ICMS dos combustíveis. A alíquota que é cobrada em Goiás é a mesma desde 2016. O imposto é o mesmo do no passado, por exemplo, em que a gasolina custava até menos de R$ 4", disse.
O governador se defende das críticas oposicionistas, de que teria descumprido a promessa de reduzir o imposto. Quando era senador, Caiado tecia várias críticas ao então governador Marconi Perillo sobre o ICMS dos combustíveis.
"Goianos foram às ruas protestar contra o aumento abusivo do combustível. É a 2ª gasolina mais cara do País! Só perde para o Acre. E o que contribui para isso? O ICMS de 30% cobrado pelo governo Marconi. Se você não aguenta mais, junte-se a nós para mudar essa realidade de Goiás", disse o governador, em tuíte em novembro de 2017, um ano antes de ser eleito governador.
Na postagem feita nesta segunda-feira (30), o governador ainda segue argumentando de que o governo de Perillo entregou o Estado com dívidas de R$ 20 bilhões e que não houve alternativa, a não ser trabalhar para cobrir o rombo deixado pelo ex-governador. Além disso, assim que assumiu a gestão, Caiado precisou pagar dívida de R$ 7 bilhões, que incluía folha de pagamento atrasada e custeios básicos da máquina. Lembrou também que Goiás está sob a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a redução de receitas sem a compensação, além de a lei federal 173/2020 vedar a redução do imposto.
"E mais. Por causa da pandemia também estamos sujeitos a Lei Complementar 173, que impede que façamos qualquer manobra por determinação da Federal. O ICMS é um imposto importantíssimo para muitas das 246 prefeituras do Estado. O repasse de 25% é feito mês a mês para ser utilizado na Educação, Saúde e Serviços. Quando falamos da redução desse imposto, é preciso discutir novas fontes de renda para os municípios", destaca.
PRESSÃO
O governador tem sido pressionado para reduzir o imposto por parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro, que também critica a alta taxa do ICMS. Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), há dois projetos que versam sobre o assunto, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) e do deputado Delegado Eduardo Prado (DC).
