Aava vai usar voto divergente para tentar reverter cassação e afirma: "Até a última instância"
Vereadora afirma que continuará no cargo durante a tramitação dos recursos, diz confiar na reversão da decisão e aposta no voto divergente de uma desembargadora para tentar manter o mandato
A ação foi proposta pelo PSDB após Aava Santiago deixar a legenda fora da janela partidária.
Câmara de Goiânia
Após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) por infidelidade partidária, a vereadora Aava Santiago anunciou que recorrerá imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota divulgada nesta segunda-feira (27), a parlamentar afirmou que seguirá exercendo normalmente o mandato enquanto os recursos forem analisados e disse confiar que a decisão será revertida na instância superior.
No comunicado, Aava destacou que utilizará como principal fundamento o voto divergente da desembargadora Stefane Fiuza Cançado Machado, única magistrada que se posicionou contra a perda do mandato. Segundo a vereadora, a manifestação reforça que existem argumentos jurídicos consistentes favoráveis à manutenção do cargo.
"O voto divergente evidencia que há relevantes fundamentos jurídicos favoráveis à improcedência da ação e reforça a convicção de que a controvérsia está longe de ser definitivamente resolvida", afirmou.
Ainda de acordo com a nota, a parlamentar sustentou que o julgamento não afeta sua situação eleitoral nem sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados. Ela ressaltou que a decisão trata exclusivamente da ação por infidelidade partidária e que continuará desempenhando todas as funções para as quais foi eleita.
A vereadora também garantiu que pretende esgotar todas as possibilidades previstas na legislação eleitoral para tentar reverter o resultado.
"A discussão será levada até a última instância da Justiça Eleitoral, com firmeza e confiança de que a decisão será reformada", declarou.
Julgamento terminou por ampla maioria
A decisão do TRE-GO foi concluída nesta segunda-feira (27), após o retorno do julgamento que havia sido interrompido na última quarta-feira (22). Na ocasião, depois das sustentações orais das partes, os desembargadores pediram vista do processo para analisar os autos com mais profundidade antes da votação final.
Na retomada do julgamento, prevaleceu o voto do relator, desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, favorável à cassação do mandato. A posição foi acompanhada pelos desembargadores Mark Yshida Brandão, José Pagannucci Jr., Rodrigo Melo Brustolin, Laudo Natel Mateus e pela presidente do TRE-GO, Elizabeth Maria da Silva. Apenas a desembargadora Stefane Fiuza Cançado Machado votou pela improcedência da ação.
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Entenda a disputa
A ação foi proposta pelo PSDB após Aava Santiago deixar a legenda fora da janela partidária. O embate começou no fim de fevereiro, quando surgiram informações de que o partido estudava recorrer à Justiça para recuperar o mandato da parlamentar.
Inicialmente, o PSDB negou publicamente que tomaria essa medida. Poucos dias depois, porém, a ação foi protocolada na Justiça Eleitoral.
No Dia Internacional das Mulheres, Aava divulgou um vídeo afirmando que realizou a mudança partidária acreditando ter recebido o aval do presidente estadual do PSDB, Marconi Perillo.
"Eu tinha uma coisa e me apeguei a ela: a palavra de Marconi Perillo, a quem eu reportei cada passo das conversas com outros partidos e de quem eu ouvi várias vezes que se empenharia pra construir uma saída harmônica", declarou na ocasião.
A vereadora também afirmou considerar estranho que o partido buscasse retirar o mandato da parlamentar mais votada de Goiânia e sugeriu que estaria sendo alvo de perseguição de gênero.
PSDB contestou versão
O presidente do PSDB em Goiânia, Matheus Ribeiro, rebateu as declarações da vereadora. Segundo ele, Aava nunca solicitou formalmente uma carta de anuência para deixar o partido.
Embora tenha reconhecido que existiram conversas entre a parlamentar e Marconi Perillo, Matheus afirmou que jamais houve autorização ou compromisso de que o PSDB abriria mão de reivindicar o mandato na Justiça.
O dirigente também criticou a tese de perseguição de gênero apresentada pela vereadora.
"Conversas de cafezinho que não são registradas e que muito menos podem ser comprovadas", afirmou. Para ele, levar a discussão para a questão de gênero "além de covardia, soa oportunismo e desespero".
Agora, com a decisão do TRE-GO, o caso seguirá para análise do Tribunal Superior Eleitoral. Até que haja julgamento dos recursos, Aava Santiago afirma que continuará exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal de Goiânia.
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