Fazendeiro é preso por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão
Segundo as investigações preliminares, o proprietário da Fazenda Sousa Freitas mantinha funcionários em condições degradantes de trabalho.
Um homem foi preso em flagrante suspeito de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Baliza, no oeste de Goiás. A prisão foi realizada por policiais militares e posteriormente ratificada pela Polícia Civil. Segundo as investigações preliminares, o proprietário da Fazenda Sousa Freitas mantinha funcionários em condições degradantes de trabalho.
De acordo com relatos das vítimas, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, não recebiam salários regularmente, tinham contato restrito com familiares e enfrentavam limitações de locomoção. As apurações apontam ainda que os trabalhadores viviam em uma moradia improvisada coberta por lona plástica, sem camas e sem condições adequadas de higiene.
As circunstâncias levaram os investigadores a enquadrar a situação, em tese, no crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal. Após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, a autoridade policial ratificou a prisão e determinou a comunicação imediata do caso à Justiça Federal, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
O entendimento adotado segue jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual crimes relacionados à redução de pessoas à condição análoga à escravidão são de competência da Justiça Federal.
Com isso, os autos serão encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Jataí, que ficará responsável pela continuidade das investigações. O suspeito permanece custodiado na Unidade Prisional de Aragarças, à disposição da Justiça Federal, até a realização da audiência de custódia e eventual transferência determinada pelas autoridades competentes.
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