MÁRIO ANDREAZZA
REDAÇÃO G5
A “guerra judicial” pelo comando do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ganhou mais um “capítulo” nesta sexta-feira (05), quando o ministro Ricardo Lewandowski apontou “violação da competência do Tribunal Superior Eleitoral” e suspendeu os efeitos da liminar, expedida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, que mantinha perito aposentado da Polícia Civil, Marcus Holanda, na presidência da legenda.
Com a “nova decisão”, o fundador do PROS, Eurípedes Júnior volta ao comando.
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Lewandowski aponta, como argumento para o novo “efeito”, que Holanda teria violado com competência do TSE a, supostamente, ter realizado pagamentos a uma irmã de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ).
A defesa de Eurípedes, que trabalhava para reverter a última decisão, do ministro Ferreira, nessa quinta-feira (05), apontou suspeitas de negociações em dinheiro que teriam “influenciado” na decisão do TJ-DF, após divulgação de áudios, pela Folha de São Paulo, que mostravam Holada afirmando ter feito pagamentos picados à advogada Raquel Costa Ribeiro, irmã do desembargador.
A defesa de Eurípedes comemorou a “vitória”, falou em Justiça e destacou a importância da imparcialidade nas decisões esteja acima de qualquer “dúvida”.
“Dia após dia são reveladas na imprensa influências externas que levaram e comprometeram a imparcialidade dessa decisão. No estado democrático de direto, para que um julgamento tenha validade não basta que tenha sido imparcial, é necessário que a imparcialidade do julgado esteja acima de qualquer dúvida razoável a respeito de qualquer tipo de favorecimento”, pontuou. (Com informações do Jornal Opção).
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Entenda
Eurípedes e Marcus Vinícius travam uma briga judicial pela presidência do PROS desde o ano passado. Eurípedes teria vencido a briga judicial na primeira instância, com decisão da 21a Vara Cível de Brasília, no entanto, Marcus Vinícius recorreu à segunda instância da Justiça, sob acusação de “desvios milionários” da legenda e conseguiu tirar o fundador da presidência.
Em março, uma reunião partidária foi legitimada pela Justiça e confirmou Marcus Vinícius no comando do PROS.
Eurípedes recorreu ao STJ que, no entendimento do ministro Mussi, as instâncias inferiores que destituíram a presidência do partido se basearam em elementos insuficientes de prova. Por liminar, no último domingo (31), o magistrado reencaminhou o fundador ao comando da sigla, onde permaneceu até esta quarta (04), quando a liminar foi derrubada por Ferreira.
Nessa quinta-feira (05), defesa de Eurípedes recorreu novamente, apontou suposto esquema de negociações em dinheiro feitas por Holanda à irmã de um desembargador e conseguiu derrubar a liminar do ministro Antônio Carlos Ferreira, com a nova decisão de Ricardo Lewandowski.