DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França, assinou um decreto nesta quarta-feira (27) que reajusta os valores pagos mensalmente em auxílio-saúde para juízes e demais servidores do Poder Judiciário.
Segundo o portal Mais Goiás, o valor do benefício agora passa a ser escalonado pela faixa etária e, dependendo da idade e salário do magistrado, chegar a R$ 3,5 mil por mês.
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Até a publicação do decreto judiciário, o valor do auxílio-saúde era de R$ 1.280 para magistrados ativos e inativos; R$ 720 para servidores ativos e inativos; R$ 560 para pensionistas de magistrados e R$ 420 para pensionistas de servidores.
No entanto, com o reajuste publicado hoje, o aumento que os juízes passam a receber no auxílio-saúde varia de 42% a 177%. Conforme o decreto, o “valor devido a título de assistência suplementar à saúde de Magistradas e Magistrados, ativos, inativos e pensionistas será escalonado por faixa etária, não podendo exceder 10% do subsídio do cargo ocupado pelo beneficiário”.
O desembargador Carlos França cita “a importância de magistradas e magistradas, servidores e servidoras da ativa manterem-se saudáveis durante a atividade, com a finalidade de prestar um melhor serviço para a sociedade” como justificativa para o reajuste.
Os valores pagos pelos Tribunais de Justiça a título de assistência suplementar à saúde a magistradas e magistrados, servidoras e servidores “devem obediência ao disposto na Resolução 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça”.