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21 de Julho de 2022, 08h:00 - A | A

PODERES / DINHEIRO DA INFRAESTRUTURA

Rogério Cruz aditiva contrato e torra R$ 43 milhões com empresa alvo da PF

A Construservice, segundo as investigações, participa de um engenhoso esquema de corrupção de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações no âmbito federal.

FABIANA PULCINELI
O POPULAR



Um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20) para apurar desvios na estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão é a empresa Construservice responsável asfáltica em Goiânia desde 2020 e que ganhou R$ 43 milhões de aditivo da prefeitura há três meses.

O suposto sócio oculto da empresa Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP e Eduardo Imperador, foi preso na operação chamada Odoacro (referência ao apelido de Eduardo, por conta de sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano).

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Em março, o jornal mostrou problemas na prestação dos serviços de reconstrução asfáltica na capital, como trincas, buracos e desnivelamento nas vias.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) alegou questões pontuais e corriqueiras e que já estavam sendo corrigidas pelos executores. No mês seguinte, foi autorizado o segundo aditivo do contrato com a Construservice, com aumento de prazo de até 17 meses e de correção dos valores.

No dia 7 de junho, o titular da Seinfra, Everton Schmaltz, assinou um novo despacho autorizando um terceiro aditivo, mas não há informações dos detalhes.

Ele afirmou ao POPULAR que será de prazo e de “aditivo de serviços em aproximadamente 20% ainda a ser certificado pela Controladoria Geral do Município (CGM)” Ele não quis falar em valores, alegando ainda não haver definição. A construservice, que é em Codó (MA), venceu licitação de três lotes para recapeamento o na capital goiana no fim de 2019, na gestão do exprefeito Iris Rezende, ao valor de R$ 173,8 milhões.

A Engefort, de Imperatriz (MA), ficou com o outro lote, no valor de R$ 71,6 milhões. Ao total, os contratos preveem 630 quilômetros de asfaltamento. O custo total das obras já passou de R$ 245,4 milhões para R$ 288,6 milhões e o prazo de conclusão de fevereiro para setembro de 2023. Já houve também despacho de autorização de aditivo para reajuste de preços no contrato da Engefort, mas valores não foram informados.

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A operação

A Polícia Federal deflagrou nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Codevasf..

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada - que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

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